SANTARÉM: Oficina vai capacitar membros e servidores para atuação no Terceiro Setor SANTARÉM: Oficina vai capacitar membros e servidores para atuação no Terceiro Setor
O evento atende a solicitação da 12° Promotoria de Justiça de Santarém e do Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós (GT Tapajós), os quais observaram a necessidade e urgência na adoção de providências para aprimorar a atuação do MPPA na fiscalização de entidades do Terceiro Setor, que atuam nos municípios da região da Bacia do Rio Tapajós.
A oficina tem como objetivo instrumentalizar os órgãos de execução do MPPA, da região do Baixo Amazonas e Sudoeste II, incentivando atribuições para fiscalizar o Terceiro Setor, no combate a atos de Improbidade Administrativa e corrupção, e o poder público na utilização de recursos públicos. A oficina se propõe a oferecer orientações técnicas e especialização para os membros e servidores.
A programação conta com três palestras que traz os seguintes temas: “A Atuação do Ministério Público nas Organizações do Terceiro Setor”; “Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei n°13.019/2014”, e “Papel da Contabilidade na Fiscalização das Organizações do Terceiro Setor”. Os assuntos serão ministrados pelo promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo do Terceiro Setor, Sávio Rui Brabo de Araújo e pela Técnica Contadora do MPPA, Antônia Carleana Soares Moura.
O evento visa a participação de promotores de Justiça e servidores da Região do Baixo Amazonas e Sudoeste II.
Texto: Assessoria de comunicação