Portarias
Portaria nº 010/2009, Igarapé-Miri
Portaria nº 001/2009, Goianésia
Portaria nº 011/2009, Marabá
Portaria nº 003/2009, Goianésia
Portaria nº 006/2009, Parauapebas
Portaria nº 004/2009, Nova Timboteua
Portaria nº 0008/2009, Jacareacanga
Portaria nº 0009/2009, Jacareacanga
Portaria nº 0010/2009, Jacareacanga
Portaria nº 0011/2009, Jacareacanga
Portaria nº 0012/2009, Jacareacanga
Portaria nº 004/2009, Brasil Novo
Portaria nº 002/2008, Ananindeua
Portaria nº 001/2009, Parauapebas
Portaria nº 005/2009, Bujarú
Portaria nº 004/2009, Bujarú
Portaria nº 003/2009, Bujarú
Portaria nº 002/2009, Bujarú
Portaria nº 001/2009, Bujarú
Portaria nº 001/2009, Cametá
Portaria nº 001/2009, Oeiras do Pará
Portaria nº 001/2009, Altamira
Portaria nº 001/2009-3ªPJA, Abaetetuba
Portaria nº 001/2008, Ananindeua
Portaria nº 019/2008, Capanema
Portaria nº 009/2008, Capitão Poço
Portaria nº 006/2008, Capitão Poço
Portaria nº 002/2008, Nova Timboteua
Portaria - Inquérito Civil Público nº 001/2008, Medicilândia
Portaria 01/2008, Santo Antônio do Tauá
Portaria 32/2007, Portel
Portaria 01/2008, Gurupá
Portaria 09/2007, Capitão Poço
Portaria 01/2008, Capanema
Portaria 11/2008, Bujarú
Portaria 01/2008, Baião
Portaria 01/2008, Abaetetuba
Portaria 01/2007, Abaetetuba
PORTARIA 03/2008/GAB/JVDM, DISTRITO DE MOSQUEIRO.
Disciplina o acesso de crianças e adolescentes às diversões públicas.
PORTARIA Nº 26, 24/02/2005, SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Institui os procedimentos para o credenciamento de organismos estrangeiros que atuam em adoção internacional no Estado brasileiro, fixa critérios e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27, 24/02/2005, SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Institui os procedimentos para o credenciamento de organizações nacionais que atuam em adoção internacional em outros países, fixa critérios e dá outras providências.
PORTARIA Nº 582/2003/PJG, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
Reestrutura e consolida, no âmbito do Ministério Público, a composição e atribuição dos Centros de Apoio Operacional.
PORTARIA Nº 2157/2003-MP/PGJ, 29/10/2003, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
Dispõe sobre a ajuda de custo prevista no art. 50, I , da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 104, da LCE nº 01, de 10 de novembro de 1982.
PORTARIA Nº 796, 08/09/2000, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
Dispõe sobre a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.