Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA	2º TA do CT. 001/2023 - Serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e floreiras do prédio do Ministério Público do Estado do Pará nos municípios de Altamira. Período 12/01/2025 a 11/01/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	34.980,60	11.660,20
VOXDATA TELECOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA	CT n° 144/2024-MPPA. Suporte técnico e manutenção, serviço técnico especializado - sob demanda e treinamento na plataforma GLPI - (Gestionnaire Libre de Parc Informatique - Gestão Livre de Parque de Informática). Período: 10/12/2024 a 10/12/2026	NÃO INFORMADO	PREGÃO	119.553,84	38.380,28
AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA	CT n° 113/2024-MPPA. Serviço de tecnologia da Informação, contemplando as atividades de projeto, desenvolvimento, sustentação, serviço e documentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software (FSW). Período: 01/10/2024 a 01/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.146.000,00	279.120,15
SIMETRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	1º TA ao CT n.º 052/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas de controle de acesso, instaladas no prédio da PJ de Parauapebas. Período: 26/04/2024 a 25/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	48.000,00	28.000,00
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor(ativo/inativo/pensionista) (direitos)- DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	138.936,20	138.936,20
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV-Membro/Servidor/exonerado (promoção)-exerc./2025-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	339.892,24	339.892,24
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativo Membro,Servidor/exonerado (gov e gestão)- exercicio/2025-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	98.130,88	98.130,88
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor,inativos e pensionistas-( direitos const)-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.186.227,46	5.186.227,46
SIMETRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	2º TA ao CT n.º 117/2022-MPPA. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das 03 (três) Catracas de Controle de Acesso TELEMÁTICA. Período: 05/08/2024 a 04/08/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	57.480,00	28.740,00
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Membro/Servidor/exonerado- gestão - exerc./2025-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	937.862,06	937.862,06
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA	1° TA ao CT n° 010/2024-MPPA. Serviços de manutenção, atualização e suporte de ferramenta QilkSense e Nprinting, bem como consultoria sob demanda. Período: 19/02/2024 a 19/02/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	108.688,80	63.401,80
CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EPP LTDA	2º TA do CT 035/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e insumos, inclusive não cobertos por garantia, sem ônus par este Órgão Ministerial, para plataforma de elevação vertical motorizada para pessoas com deficiência (PCD), da marca MONTELE, instalada no prédio do Departamento de Atividades Judiciais (DAJ) do MP/PA. Período: 05/05/2023 a 04/05/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	3.224,00	3.224,00
CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EPP LTDA	2º TA do CT. 034/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, como o fornecimento de peças, componentes e insumos em 01 elevador de passageiros, no prédio sede das Promotorias de Justiça de Marituba/PA. Período: 05/05/2023 a 04/05/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	5.704,00	5.704,00
CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EPP LTDA	2º TA ao CT 021/2020 - Serviços de administração,gerenciamento,controle informatizado e intermediação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da PJ de Icoaraci. Período 13/03/2023 a 12/03/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	4.015,20	3.346,00
OI S.A.	S/C-01TF - Valor referente à despesa com serviço de telefonia convencional (FIXA) para este MPPA. Exercício 2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	312.000,00	69.170,11
TALIAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA	11º TA ao CT n.º 027/2013 - Locação de imóvel tipo galpão para abrigar o depósito de bens e equipamentos de patrimônio, manutenção, informática e outros bens permanentes. Período: 25/06/2023 a 24/06/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	154.766,88	90.280,68
MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME	1° TA ao CT n° 149/2023-MPPA. Serviço de manutenção, corretiva, preventiva e evolutiva do sistema PHL - Personal Home Library, utilizado na Biblioteca Artemis Leite da Silva. Período: 21/11/2024 a 20/11/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4.200,00	2.450,00
OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA	2° TA ao CT n° 009/2023-MPPA. Serviço de implantação e treinamento, serviço de sustentação, garantia de devolução e serviço de desenvolvimento sob demanda do sistema de gestão RH e folha de pagamento MENTORH. Período: 27/01/2025 a 26/01/2027	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	1.261.800,00	470.404,79
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA	3° TA ao CT n° 059/2022-MPPA. Extensão de garantia e suporte para dois Storages HPE 3PAR., incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line e fornecimento integral de peças de reposição, que estão em produção nma infraestrutura de TI do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA. Período: 30/06/2024 a 29/06/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	186.836,04	92.899,02
HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA	2° TA ao CT n° 057/2022-MPPA. Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças e atualizações de software e firmware de equipamentos Dell em operação no datacenter do MPPA. Período: 27/04/2024 a 26/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	446.359,92	260.376,62