Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro-DEA PAE (recalculo ) licença em pecunia/férias indenizadas e abono de permanência	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	375.876,82	375.876,82
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas-membro/servidor-Maio/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.563.385,74	1.328.431,36
PESSOAL-INATIVOS	Inativo-membro e servidor-Maio/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.365.122,74	2.003.757,74
TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA	Inscrição do servidor JORGE PEREIRA SALES JUNIOR no curso "Atualização e Aperfeiçoamento em Sistema de Controle Interno", que ocorrerá no período de 10 a 12/06/2015, nesta Capital.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.790,00	2.790,00
M. MINDELO DE MIRANDA & CIA LTDA - EPP - ME	Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 033/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2014-MP/PA, com vigência até 19/08/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	10.574,30	10.574,30
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de extintor para o veículo oficial Fiat Linea, placa NSN-0934, de uso do GAECO deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	283,92	283,92
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.954,70	5.870,91
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.216,97	5.216,97
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	7.527,87	7.527,87
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.164,05	2.164,05
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.583,99	2.583,99
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.542,82	3.542,82
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.903,83	3.903,83
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender despesas com o Projeto Estágio Cidadão que ocorrerá na Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2448/2015-PGJ, de 06/05/2015, com aplicação no período de 08/05/2015 a 06/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	700,00
H. S. EDITORA LTDA	Renovação da assinatura trimestral da Revista Direitos Fundamentais e Justiça (vols. 30 ao 33), para atender as necessidades da Divisão de Biblioteca deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	420,00	420,00
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender despesas com o Projeto Estágio Cidadão que ocorrerá na Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2448/2015-PGJ, de 06/05/2015, com aplicação no período de 08/05/2015 a 06/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	700,00
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender despesas com o Projeto Estágio Cidadão que ocorrerá na Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 2448/2015-PGJ, de 06/05/2015, com aplicação no período de 08/05/2015 a 06/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	82,00	800,00
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	4.478,61	4.435,14
FERNANDO SILVA DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Material deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2654/2015-PGJ, de 13/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	600,00
FERNANDO SILVA DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Material deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2654/2015-PGJ, de 13/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.176,52	2.500,00