DADOS DO EMPENHO
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Número do Empenho: 2963 => SIAFEM (2015NE02963) Data de emissão: 14/05/2015
Favorecido: BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
No. do Protocolo: 187772015
Referência Legal: LEI 8.666/93 Licitação: PREGÃO
Cl. Orçamentária: 1297.4534.001.4490.52 Unidade Gestora: 120101


Especificação do Empenho:
Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.
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ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UND QUANT. P.UNITARIO P.TOTAL
1 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL E TEORIA SISTÊMICA, ANO:2.014, ED:1 - GUSTAVO ANDRÉ OLSSON JURUA UN 1,0 55,25 55,25
2 ATIVISMO JUDICIAL E GRUPOS ESTIGMATIZADOS: FILOSOFIA CONSTITUCIONAL DO RECONHECIMENTO, ANO:2.014, ED:1 - MARIA EUGENIA BUNCHAFT JURUA UN 1,0 25,14 25,14
3 CÓDIGO PENAL COMENTADO, ANO:2.015, ED:9 - ROGÉRIO GRECO IMPETUS UN 2,0 132,30 264,60
4 COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL - VOL.1 - TOMO 1, ANO:2.014, ED:6 - NÉLSON HUNGRIA GZ EDITORA UN 1,0 100,80 100,80
5 COMO SE DEFENDER DOS JUROS ABUSIVOS NOS CONTRATOS, ANO:0 - FABRÍCIO MORENO HABERMANN UN 1,0 87,57 87,57
6 CURSO DE DIREITO COMERCIAL, ANO:2.015, ED:38 - FRAN MARTINS FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 67,41 67,41
7 CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, ANO:2.015, ED:9 - GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 119,07 119,07
8 CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ANO:2.015, ED:11 - FLORISBAL DE SOUZA DEL OMO FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 62,37 62,37
9 CURSO DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL - VOL.2, ANO:2.015, ED:12 - ROGÉRIO GRECO IMPETUS UN 2,0 93,87 187,74
10 CURSO DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL - VOL.3, ANO:2.015, ED:12 - ROGÉRIO GRECO IMPETUS UN 2,0 93,87 187,74
11 CURSO DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL - VOL.4, ANO:2.015, ED:11 - ROGÉRIO GRECO IMPETUS UN 2,0 93,87 187,74
12 CURSO DE DIREITO PENAL: PARTE GERAL - VOL.1, ANO:2.015, ED:17 - ROGÉRIO GRECO IMPETUS UN 2,0 93,87 187,74
13 DELAÇÃO PREMIADA: LEGITIMIDADE E PROCEDIMENTO, ANO:2.014, ED:2 - FREDERICO VALDEZ PEREIRA JURUA UN 1,0 42,65 42,65
14 DIREITO ECONÔMICO, ANO:2.015, ED:8 - JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 45,99 45,99
15 DIREITO MÉDICO, ANO:2.014, ED:3 - EDUARDO DANTAS GZ EDITORA UN 1,0 49,77 49,77
16 DIREITO PENAL AVANÇADO: HOMENAGEM AO PROFESSOR DIRCEU DE MELLO, ANO:2.015, ED:1 - ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA JURUA UN 1,0 65,97 65,97
17 DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, ANO:2.015, ED:13 - ALIOMAR BALEEIRO FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 164,43 164,43
18 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES JURÍDICAS, ANO:2.015, ED:1 - ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI GZ EDITORA UN 1,0 44,10 44,10
19 DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS, ANO:2.014, ED:1 - FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA GZ EDITORA UN 1,0 32,76 32,76
20 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, ANO:2.014, ED:6 - CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA JURUA UN 1,0 50,34 50,34
21 ÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROF. WASHINGTON LUÍS CARDOSO DA SILVA, ANO:2.015, ED:1 - JOSÉ MARIA EIRÓ ALVES GZ EDITORA UN 1,0 31,50 31,50
22 ÉTICA E MAGISTRATURA, ANO:2.015, ED:1 - LOURIVAL SEREJO GZ EDITORA UN 1,0 25,20 25,20
23 EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: O CRIME DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO, ANO:2.014, ED:1 - CLEOPAS ISAIAS SANTOS JURUA UN 1,0 34,46 34,46
24 FUNDAMENTOS CONTRA O ANTITRUSTE, OS, ANO:2.015, ED:1 - ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 42,84 42,84
25 HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL, ANO:2.015, ED:8 - ANTONIO CARLOS WOLKMER FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 33,39 33,39
26 INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LIMITES DE INSTAURAÇÃO, ANO:2.014, ED:1 - MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 85,05 170,10
27 JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIREITO PENAL DO INIMIGO VERSUS DIREITO PENAL DO CIDADÃO, ANO:2.014, ED:1 - DÉA CARLA PEREIRA NERY JURUA UN 1,0 40,76 40,76
28 LAVAGEM DE DINHEIRO & AÇÕES NEUTRAS: CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO PENAL LEGÍTIMA, ANO:2.014, ED:1 - VINICIUS DE MELO LIMA JURUA UN 2,0 34,46 68,92
29 LEI DAS ARMAS DE FOGO, ANO:2.015, ED:8 - ÂNGELO FERNANDO FACCIOLLI JURUA UN 1,0 119,64 119,64
30 LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS, DE POLÍTICA CRIMINAL E DO PROCEDIMENTO PENAL, ANO:2.014, ED:3 - ISAAC SABBA GUIMARÃES JURUA UN 2,0 36,35 72,70
31 LICENCIAMENTO AMBIENTAL: AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E ( IN ) EFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ANO:2.014, ED:1 - RAISA LUSTOSA DE OLIVEIRA JURUA UN 1,0 36,35 36,35
32 LICITAÇÕES E CONTRATOS, ANO:2.015, ED:5 - LEANDRO CADENAS PRADO IMPETUS UN 1,0 43,47 43,47
33 LIVRO HOMENAGEM A MIGUEL REALE, ANO:2.014, ED:1 - ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO GZ EDITORA UN 1,0 81,90 81,90
34 MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ANO:2.015, ED:17 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 119,07 119,07
35 MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA, ANO:2.015, ED:9 - JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 45,99 45,99
36 ORDEM ECONÔMICA E DIREITO PENAL ANTITRUSTE: BIBLIOTECA DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, ANO:2.014, ED:5 - GONÇALO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR JURUA UN 2,0 80,45 160,90
37 POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E CONTROLE JURISDICIONAL: BASE LEGAL E ELEMENTOS FORMADORES, ANO:2.015, ED:1 - GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES JURUA UN 1,0 37,74 37,74
38 PRECEDENTES JUDICIAIS: ENTRE NORMAS E DECISÕES, ANO:2.015, ED:1 - YURI GUERZET TEIXEIRA JURUA UN 1,0 30,05 30,05
39 PROCESSO COOPERATIVO: O CONTRADITÓRIO DINÂMICO E A QUESTÃO DAS DECISÕES-SURPRESA, ANO:2.015, ED:1 - MAÍRA COELHO TORRES GALINDO JURUA UN 1,0 34,46 34,46
40 PROCESSO PENAL : MODIFICAÇÕES DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, ANO:2.015, ED:2 - JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO JURUA UN 2,0 44,04 88,08
41 PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIREITO, A: O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO, ANO:2.014, ED:1 - ANA CONCEIÇÃO BARBUDA SANCHES GUIMARÃES FERREIRA JURUA UN 2,0 31,44 62,88
42 RESERVA DO POSSÍVEL: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, ANO:2.014, ED:1 - ANA LUCIA PRETTO PEREIRA JURUA UN 1,0 50,34 50,34
43 RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E CRIMINAL: DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS, DINHEIROS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, ANO:2.015, ED:1 - GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA JURUA UN 1,0 37,74 37,74
44 SEGURANÇA PÚBLICA: OS REFLEXOS DA FALTA DE EFICIÊNCIA DO SISTEMA CRIMINAL, ANO:2.014, ED:1 - LEONIR BATISTI JURUA UN 1,0 94,44 94,44
45 SISTEMA PRISIONAL: COLAPSO ATUAL E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS, ANO:2.014, ED:2 - ROGÉRIO GRECO IMPETUS UN 2,0 53,55 107,10
46 SOCIOAMBIENTALISMO DE FRONTEIRAS: RELAÇÕES HOMEM-AMBIENTE NA AMAZÔNIA - VOL.3, ANO:2.015, ED:1 - EDSON DAMAS DA SILVEIRA JURUA UN 1,0 44,04 44,04
47 SUSTENTABILIDADE URBANA & ECOSSISTEMA: RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE, O DESENVOLVIMENTO E O MEIO AMBIENTE NOS MUNICÍPIOS, ANO:2.014, ED:1 - IZES REGINA DE OLIVEIRA JURUA UN 1,0 37,74 37,74
48 TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO - VOL.6, ANO:2.014, ED:1 - JOSÉ EDUARDO SABO PAES FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 66,78 66,78
49 TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO - VOL.7, ANO:2.015, ED:1 - JOSÉ EDUARDO SABO PAIS FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 56,07 56,07

Liquidação
NL TIPO DATA VALOR
2015NL05328 FORN. E CRED. 01/07/2015 3.903,83
 
Pagamento
NL TIPO DATA OB VALOR
2015NL05328 FORN. E CRED. 01/07/2015 2015OB04587 3.903,83