DADOS DO EMPENHO
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Número do Empenho: 2972 => SIAFEM (2015NE02972) Data de emissão: 14/05/2015
Favorecido: BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
No. do Protocolo: 187772015
Referência Legal: LEI 8.666/93 Licitação: PREGÃO
Cl. Orçamentária: 1297.4534.001.4490.52 Unidade Gestora: 120101


Especificação do Empenho:
Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.
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ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UND QUANT. P.UNITARIO P.TOTAL
1 ABORTO E ANENCEFALIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO, ANO:2.015, ED:2 - CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA JURUA UN 1,0 44,04 44,04
2 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ANO:2.014, ED:5 - INACIO DE CARVALHO NETO JURUA UN 1,0 28,16 28,16
3 ADOÇÃO MONOPARENTAL POR CASAIS HOMOAFETIVOS: EFEITOS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ANO:2.015, ED:1 - ADRIANA MARIA DOS SANTOS PERTEL JURUA UN 1,0 30,06 30,06
4 ADOÇÃO PARA HOMOSSEXUAIS, ANO:2.015, ED:2 - LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO JURUA UN 1,0 40,76 40,76
5 APOSENTADORIA DO PROFESSOR: ASPECTOS CONTROVERTIDOS, ANO:2.014, ED:3 - CLECI MARIA DARTORA JURUA UN 1,0 42,65 42,65
6 ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE CRÍTICA DOS OBSTÁCULOS JURÍDICOS SUSCITADOS PARA AFASTAR A SUA UTILIZA, ANO:2.015, ED:1 - ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PARADA JURUA UN 1,0 40,76 40,76
7 ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ANO:2.015, ED:1 - VAGNER FABRICIO VIEIRA FLAUSINO JURUA UN 1,0 30,06 30,06
8 ASPECTOS ECONÔMICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS - VOL.7 - COLEÇÃO DIREITO INTERNACIONAL MULTIFACETADO, ANO:2.015, ED:1 - LARISSA RAMINA JURUA UN 1,0 65,96 65,96
9 COMPETÊNCIA DO JUIZ CONSTITUCIONAL: LIMITES DE ATUAÇÃO À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDA, ANO:2.015, ED:1 - FLAVIO HIROSHI KUBOTA JURUA UN 1,0 61,68 61,68
10 CONCURSOS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO: TEORIA GERAL - FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS, REQUISITOS, PROCEDIMENTOS, CONTRO, ANO:2.015, ED:1 - FABIO LINS DE LESSA CARVALHO JURUA UN 1,0 84,86 84,86
11 CONSTITUIÇÃO E DIREITOS DAS MULHERES, ANO:2.014, ED:1 - ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA JURUA UN 1,0 81,84 81,84
12 CONSTITUIÇÃO: UM OLHAR SOBRE MINORIAS VINCULADAS À SEGURIDADE SOCIAL, ANO:2.015, ED:1 - JANE LUCIA WILHELM BERWANGER JURUA UN 1,0 31,44 31,44
13 CONSUMIDOR E SUA PROTEÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL, O: PESQUISA CONJUNTURAL COMO CONTRIBUIÇÃO À POLÍTICA DESENVOLVIM, ANO:2.014, ED:1 - ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR JURUA UN 1,0 56,64 56,64
14 CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA, ANO:2.014, ED:1 - LUCIANO VELASQUE ROCHA JURUA UN 1,0 50,34 50,34
15 CONTRATOS EMPRESARIAIS: PRINCÍPIOS, FUNÇÃO SOCIAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, ANO:2.015, ED:1 - MARIA ESTELA LEITE GOMES JURUA UN 1,0 37,74 37,74
16 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS, ANO:2.015, ED:1 - ARTHUR MAXIMUS MONTEIRO JURUA UN 1,0 56,64 56,64
17 CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE: SISTEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO E DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, ANO:2.014, ED:1 - JOSÉ GUILHERME BERMAN JURUA UN 1,0 50,34 50,34
18 CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS: GESTÃO, TEORIA E PRÁTICA, ANO:2.015, ED:4 - PEDRO DURÃO JURUA UN 1,0 56,51 56,51
19 COTAS NO ENSINO SUPERIOR: AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A IGUALDADE CONSTITUCIONAL E A EQUALIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES, ANO:2.014, ED:1 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS JURUA UN 1,0 44,04 44,04
20 DANO MORAL COLETIVO: A CONFIGURAÇÃO E A REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL POR LESÃO AOS INTERESSES DIFUSOS, ANO:2.014, ED:1 - FELIPE TEIXEIRA NETO JURUA UN 1,0 53,36 53,36
21 DESCENDÊNCIA GENÉTICA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS SOCIAIS, ANO:2.015, ED:1 - JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR JURUA UN 1,0 40,76 40,76
22 DIREITO & REDES SOCIAIS NA INTERNET: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, ANO:2.014, ED:2 - RICARDO DE MACEDO MENNA BARRETO JURUA UN 1,0 40,76 40,76
23 DIREITO À SAÚDE E RESERVA DO POSSÍVEL, ANO:2.015, ED:1 - VITOR HUGO MOTA DE MENEZES JURUA UN 1,0 62,94 62,94
24 DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS ATOS DE LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA, ANO:2.014, ED:1 - ADRIANO MARTELETO GODINHO JURUA UN 1,0 91,16 91,16
25 DIREITO DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA, ANO:2.015, ED:1 - FERNANDA SOLA JURUA UN 2,0 44,08 88,16
26 DIREITO DAS RELAÇÕES - PATRIMONIAIS ESTRUTURA E FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE, ANO:2.015, ED:1 - CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO JURUA UN 1,0 56,64 56,64
27 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: INTRODUÇÃO CRÍTICA, ANO:2.015, ED:1 - PAULO HENRIQUE FARIA NUNES JURUA UN 1,0 81,84 81,84
28 DIREITO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO: SPED E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE, ANO:2.014, ED:1 - TIAGO CAPPI JANINI JURUA UN 1,0 61,68 61,68
29 DIREITOS HUMANOS NA ORDEM CONTEMPORÂNEA: PROTEÇÃO NACIONAL, REGIONAL E GLOBAL - VOL.6, ANO:2.015, ED:1 - FLÁVIA PIOVESAN JURUA UN 1,0 88,14 88,14
30 ESTADO CONTEMPORÂNEO? DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, JURISDIÇÃO E DECISÃO, ANO:2.014, ED:1 - JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS JURUA UN 1,0 61,55 61,55
31 ESTADO LAICO E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO BRASIL: AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, ANO:2.014, ED:1 - EDER BOMFIM RODRIGUES JURUA UN 1,0 80,45 80,45
32 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ANO:2.014, ED:11 - EMILIO SABATOVSKI JURUA UN 2,0 37,74 75,48
33 ILÍCITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: DA ATIPICIDADE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO, ANO:2.014, ED:2 - SANDRO LUCIO DEZAN JURUA UN 1,0 44,04 44,04
34 INTRODUÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO: UM DIÁLOGO ENTRE NORBERTO BOBBIO E A DOUTRINA BRASILEIRA, ANO:2.015, ED:2 - FERNANDO RISTER DE SOUZA LIMA JURUA UN 1,0 18,84 18,84
35 JUSTIÇA JUVENIL: SOCIOEDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DA LIBERDADE, ANO:2.014, ED:1 - OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES JURUA UN 2,0 42,65 85,30
36 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LEI DE IMPRENSA: A TENSÃO E A FRAGILIDADE NA DEMOCRACIA SOB A ÓTICA DE HANNAH ARENDT A PARTIR, ANO:2.014, ED:1 - DIEGO FONSECA MASCARENHAS JURUA UN 1,0 31,44 31,44
37 LICITAÇÃO & CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SUA INEXIGIBILIDADE EM FACE DE LIMITAÇÕES JURÍDICAS, ANO:2.014, ED:1 - ALEX PEREIRA MENEZES JURUA UN 1,0 28,16 28,16
38 MUNICÍPIO: AUTONOMIA NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, ANO:2.014, ED:2 - GIOVANI DA SILVA CORRALO JURUA UN 2,0 50,34 100,68
39 ORTOTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA, ANO:2.015, ED:1 - RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES JURUA UN 1,0 30,05 30,05
40 PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL: JURGEN HABERMAS E A RECONSTRUÇÃO DA IDÉIA DE NAÇÃO NA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA, ANO:2.015, ED:2 - MARIA EUGENIA BUNCHAFT JURUA UN 1,0 21,99 21,99
41 POLIAMOR E DIREITO DAS FAMÍLIAS: RECONHECIMENTO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, ANO:2.015, ED:1 - RAFAEL DA SILVA SANTIAGO JURUA UN 1,0 50,34 50,34
42 POLICROMIAS DA DIFERENÇA: INOVAÇÕES SOBRE PLURALISMO, DIREITO E INTERCULTURALIDADE, ANO:2.015, ED:1 - ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS JURUA UN 1,0 34,59 34,59
43 POSSE: TEORIA PÓS-MODERNA, FUNÇÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, ANO:2.015, ED:1 - LEONARDO GALVANI JURUA UN 1,0 37,74 37,74
44 PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: CONCEITOS, ESTIGMAS E EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONDUTA SOCIAL, ANO:2.015, ED:1 - CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO JURUA UN 1,0 30,05 30,05
45 PUBLICIDADE NA INTERNET: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, ANO:2.015, ED:1 - CRISTINA CANTÚ PRATES JURUA UN 1,0 40,76 40,76
46 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS, ANO:2.015, ED:1 - ANA BEATRIZ DA MOTTA PASSOS GUIMARÃES JURUA UN 1,0 31,44 31,44
47 RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO: POR DANOS AO CONTRIBUINTE, ANO:2.014, ED:1 - JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA JURUA UN 1,0 37,74 37,74
48 ROTULAGEM DE ALIMENTOS: O DIREITO À INFORMAÇÃO, À PROTEÇÃO DA SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO COM ALERGIA ALIMENTAR, ANO:2.014, ED:1 - MARIA CECILIA CURY CHADDAD JURUA UN 1,0 50,34 50,34
49 SAÚDE NO BRASIL - SISTEMA CONSTITUCIONAL ASSIMÉTRICO E AS INTERFACES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, ANO:2.015, ED:1 - HERBERTH COSTA FIGUEIREDO JURUA UN 1,0 93,05 93,05

Liquidação
NL TIPO DATA VALOR
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Pagamento
NL TIPO DATA OB VALOR
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