DADOS DO EMPENHO
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Número do Empenho: 2948 => SIAFEM (2015NE02948) Data de emissão: 14/05/2015
Favorecido: BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
No. do Protocolo: 187772015
Referência Legal: LEI 8.666/93 Licitação: PREGÃO
Cl. Orçamentária: 1297.4534.001.4490.52 Unidade Gestora: 120101


Especificação do Empenho:
Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.
  Valor do Empenho:  4.522,08

Anulação
DATA VALOR
29/10/2015 43,47
 

  Valor Atualizado:  4.478,61

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UND QUANT. P.UNITARIO P.TOTAL
1 30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA, ANO:2.014, ED:1 - NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO CONCEITO JURIDICO UN 1,0 43,47 43,47
2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP: COMENTÁRIOS À LEI N 9.478-97 E AO DECRETO N 2.455-98, ANO:2.015, ED:1 - IRENE PATRÍCIA NOHARA ATLAS UN 1,0 34,02 34,02
3 APLICAÇÃO DAS NORMAS PENITENCIÁRIAS, A, ANO:2.013, ED:1 - JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO MENDES CONCEITO JURIDICO UN 1,0 44,67 44,67
4 CÓDIGO PENAL COMENTADO E SUA INTERPRETAÇÃO PELOS TRIBUNAIS, ANO:2.015, ED:2 - AMILCAR ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR CONTEMPLAR UN 1,0 219,87 219,87
5 CÓDIGO PENAL COMENTADO, ANO:2.015, ED:15 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 213,57 427,14
6 COMENTÁRIO À CLT, ANO:2.015, ED:19 - SERGIO PINTO MARTINS ATLAS UN 1,0 105,21 105,21
7 COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS DO TST, ANO:2.015, ED:15 - SÉRGIO PINTO MARTINS ATLAS UN 1,0 56,07 56,07
8 COMPRA DE IMÓVEIS: ASPECTOS JURÍDICOS, CAUTELAS DEVIDAS E ANÁLISE DE RISCOS, ANO:2.015, ED:10 - BRUNO MATTOS E SILVA ATLAS UN 1,0 62,37 62,37
9 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, ANO:2.014, ED:5 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 40,32 80,64
10 CRIMES E PROCESSO PENAL ELEITORAIS, ANO:2.015, ED:1 - JOSÉ JAIRO GOMES ATLAS UN 1,0 61,74 61,74
11 CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ANO:2.015, ED:7 - ZULMAR FACHIN FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 87,57 87,57
12 CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, ANO:2.015, ED:7 - SERGIO PINTO MARTINS ATLAS UN 1,0 37,17 37,17
13 CURSO DE DIREITOS HUMANOS, ANO:2.015, ED:2 - EMERSON PENHA MALHEIRO ATLAS UN 1,0 35,28 35,28
14 DIREITO ADMINISTRATIVO, ANO:2.015, ED:28 - MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO ATLAS UN 3,0 87,57 262,71
15 DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO, ANO:2.015, ED:11 - BENEDITO FERREIRA MARQUES ATLAS UN 1,0 47,88 47,88
16 DIREITO CIVIL: CONTRATOS EM ESPÉCIE - VOL.3 - COLEÇÃO DIREITO CIVIL, ANO:2.015, ED:15 - SÍLVIO DE SALVO VENOSA ATLAS UN 1,0 70,56 70,56
17 DIREITO CIVIL: DIREITO DAS SUCESSÕES - VOL.7 - COLEÇÃO DIREITO CIVIL, ANO:2.015, ED:15 - SÍLVIO DE SALVO VENOSA ATLAS UN 1,0 64,26 64,26
18 DIREITO CIVIL: DIREITOS REAIS - VOL.5 - COLEÇÃO DIREITO CIVIL, ANO:2.015, ED:15 - SÍLVIO DE SALVO VENOSA ATLAS UN 1,0 70,56 70,56
19 DIREITO CIVIL: PARTE GERAL - VOL.1 - COLEÇÃO DIREITO CIVIL, ANO:2.015, ED:15 - SÍLVIO DE SALVO VENOSA ATLAS UN 1,0 70,56 70,56
20 DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL - VOL.4 - COLEÇÃO DIREITO CIVIL, ANO:2.015, ED:15 - SÍLVIO DE SALVO VENOSA ATLAS UN 1,0 42,21 42,21
21 DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - VOL.2 - COLEÇÃO DIREITO CIVIL, ANO:2.015, ED:15 - SÍLVIO DE SALVO VENOSA ATLAS UN 1,0 70,56 70,56
22 DIREITO CONSTITUCIONAL, ANO:2.015, ED:31 - ALEXANDRE DE MORAES ATLAS UN 2,0 87,57 175,14
23 DIREITO DAS ÁGUAS: O REGIME JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO, ANO:2.015, ED:2 - JOÃO ALBERTO ALVES AMORIM ATLAS UN 1,0 70,56 70,56
24 DIREITO DO TRABALHO, ANO:2.015, ED:31 - SÉRGIO PINTO MARTINS ATLAS UN 1,0 91,98 91,98
25 DIREITO PENAL: PARTE GERAL - VOL.1 - COLEÇÃO ESQUEMAS E SISTEMAS, ANO:2.015, ED:4 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 60,48 60,48
26 DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTO, TRIBUTOS SINALAGMÁTICOS, CONTRIBUIÇÕES, PREÇOS E TARIFAS, EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO, ANO:2.015, ED:1 - EDVALDO BRITO ATLAS UN 1,0 44,10 44,10
27 DIREITOS DO CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: LEI 12.703 2012 PORTABILIDADE DE CRÉDITO E PORTABILIDADE DE CADAST, ANO:2.015, ED:1 - LUIZ EDUARDO DA SILVA CRONUS EDITORA UN 1,0 112,14 112,14
28 ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, ANO:2.014, ED:2 - REGINA PEDROSO ELSEVIER - GRUPO GEN UN 2,0 22,68 45,36
29 FUNÇÃO SOCIAL E A PROPRIEDADE IMÓVEL PRIVADA, A: O APROVEITAMENTO ADEQUADO DO SOLO URBANO, ANO:2.014, ED:1 - LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI CONCEITO JURIDICO UN 1,0 56,07 56,07
30 FUNDAÇÕES PRIVADAS: DOUTRINA E PRÁTICA, ANO:2.013, ED:3 - AIRTON GRAZZIOLI ATLAS UN 1,0 52,92 52,92
31 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: COMENTÁRIOS À LEI N 8.429 92 - VOL.7, ANO:2.015, ED:1 - MARCELO HARGER ATLAS UN 1,0 44,73 44,73
32 INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: ELEMENTOS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL RENOVADA, A, ANO:2.015, ED:4 - MANOEL MESSIAS PEIXINHO ATLAS UN 1,0 31,50 31,50
33 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ATUALIZADA DE ACORDO COM O DECRETO N 3.048, DE 6-5-1999 REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ANO:2.015, ED:21 - SÉRGIO PINTO MARTINS ATLAS UN 1,0 64,26 64,26
34 LEI MARIA DA PENHA ESQUEMATIZADA, ANO:2.011, ED:1 - ALESSANDRA DE SALDANHA DA GAMA FERREIRA UN 1,0 24,57 24,57
35 MANDADO DE SEGURANÇA: DOUTRINA, PRÁTICA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, ANO:2.014, ED:1 - ANTONINO MOURA BORGES CONTEMPLAR UN 1,0 43,47 43,47
36 MANUAL DE DIREITO PENAL, ANO:2.015, ED:11 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 194,67 389,34
37 MANUAL DE DIREITO PENAL: PARTE GERAL - ARTS. 1º A 120 DO CP - VOL.1, ANO:2.015, ED:31 - JULIO FABBRINI MIRABETE ATLAS UN 1,0 74,97 74,97
38 NOVO CPC: FUNDAMENTOS E SISTEMATIZAÇÃO, ANO:2.015, ED:2 - HUMBERTO THEODORO JÚNIOR FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 49,14 98,28
39 PRÁTICA FORENSE PENAL, ANO:2.014, ED:8 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 93,87 187,74
40 PRISÃO E LIBERDADE, ANO:2.014, ED:4 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 28,35 56,70
41 PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO: A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL, ANO:2.015, ED:5 - JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ALMEIDA FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 74,97 74,97
42 PROGRAMA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ANO:2.014, ED:4 - SERGIO CAVALIERI FILHO ATLAS UN 1,0 59,22 59,22
43 PROSTITUIÇÃO, LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS, ANO:2.015, ED:2 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 46,62 93,24
44 PROVA NO PROCESSO PENAL, A - FRENTE A ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JUÍDICA SEGUNDO OSVALDO FERREIRA DE MELLO, ANO:2.014, ED:1 - JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO CONCEITO JURIDICO UN 1,0 26,46 26,46
45 RESPONSABILIDADE E ABUSO DOS BANCOS, ANO:2.015, ED:2 - WILSON VILALBA XAVIER CONTEMPLAR UN 1,0 187,74 187,74
46 SUCESSÕES, ANO:2.015, ED:16 - ORLANDO GOMES FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 74,97 74,97
47 TEORIA GERAL DO PROCESSO, ANO:2.015, ED:17 - JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 1,0 43,47 43,47
48 TRIBUNAL DO JÚRI, ANO:2.015, ED:6 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN UN 2,0 81,27 162,54
49 TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR: ATUAÇÃO DOS PROCONS, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, ANO:2.015, ED:1 - JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO ATLAS UN 1,0 80,64 80,64

Liquidação
NL TIPO DATA VALOR
2015NL05310 FORN. E CRED. 30/06/2015 4.435,14
 
Pagamento
NL TIPO DATA OB VALOR
2015NL05310 FORN. E CRED. 30/06/2015 2015OB04574 4.435,14