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DADOS DO EMPENHO
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Número do Empenho: 2975 => SIAFEM (2015NE02975) Data de emissão: 14/05/2015
Favorecido: BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
No. do Protocolo: 187772015
Referência Legal: LEI 8.666/93 Licitação: PREGÃO
Cl. Orçamentária: 1297.4534.001.4490.52 Unidade Gestora: 120101


Especificação do Empenho:
Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.
  Valor do Empenho:  2.302,65

Anulação
DATA VALOR
29/10/2015 138,60
 

  Valor Atualizado:  2.164,05

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UND QUANT. P.UNITARIO P.TOTAL
1 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO, ANO:2.014, ED:1 - GUILHERME WÜNSCH LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 24,57 24,57
2 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: TEMAS POLÊMICOS, ANO:2.015, ED:1 - MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR LTR UN 1,0 34,65 34,65
3 COMENTÁRIOS A LEI FEDERAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LEI Nº 9 784-99, ANO:2.015, ED:1 - JULIANO HEINEN LIVRARIA DO ADVOGADO UN 2,0 79,38 158,76
4 CONCEITO E A NATUREZA DO DIREITO, O, ANO:2.014, ED:1 - ROBERT ALEXY MARCIAL PONS BRASIL UN 1,0 22,05 22,05
5 CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, ANO:2.015, ED:1 -MÁRIO PAZUTTI MEZZARI LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 56,70 56,70
6 CONFIANÇA E CONTRADIÇÃO: A PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PRIVADO, ANO:2.015, ED:1 - MARCIO FELIX JOBIM LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 42,84 42,84
7 CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO, ANO:2.015, ED:4 - ROBERT ALEXY LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 28,35 28,35
8 CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, ANO:2.015, ED:1 - ANDRÉ LUÍS CALLEGARI LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 23,94 23,94
9 CONSTITUIÇÃO E PODER: LIMITES DA POLÍTICA NO ESTADO DE DIREITO, ANO:2.014, ED:1 - DANILO PEREIRA LIMA LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 26,46 26,46
10 CONTRIBUIÇÕES: TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE, ANO:2.015, ED:3 - LEANDRO PAULSEN LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 69,30 69,30
11 CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, ANO:2.015, ED:1 - GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO LTR UN 1,0 63,00 63,00
12 CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ANO:2.015, ED:13 - CARLOS ROBERTO HUSEK LTR UN 1,0 63,00 63,00
13 DELINQUÊNCIA PERCURSOS CRIMINAIS - COLEÇÃO DIREITO E PSICOLOGIA, ANO:2.015, ED:1 - JORGE TRINDADE LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 23,31 23,31
14 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS, ANO:2.015, ED:10 - INGO WOLFGANG SARLET LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 34,65 34,65
15 DIREITO À SAÚDE E SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, ANO:2.014, ED:1 - JEFERSON FERREIRA BARBOSA LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 20,16 20,16
16 DIREITO AMBIENTAL E OS AGROTOXICOS, O, ANO:2.005, ED:1 - VAZ LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 36,54 36,54
17 DIREITO DA ENERGIA ELÉTRICA SOB A ÓTICA DO CONSUMIDOR, O, ANO:2.009, ED:1 - MARCELO COSTA FADEL LUMEN JURIS UN 1,0 44,10 44,10
18 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE, O ESTUDO EM HOMENAGEM AO MINISTRO RUY ROSADO DE AGUIAR JUNIOR, ANO:2.014, ED:1 - PLÍNIO MELGARÉ LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 71,82 71,82
19 DIREITO E MERCADO: TEMAS DE DIREITO BANCÁRIO MATERIAL E PROCESSUAL - VOL.1, ANO:2.015, ED:1 - ÁLISSON DOS SANTOS CAPPELLARI LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 47,25 47,25
20 DIREITO E MERCADO: TEMAS DE DIREITO BANCÁRIO PENAL E TRABALHISTA - VOL.2, ANO:2.015, ED:1 - ÁLISSON DOS SANTOS CAPPELLARI LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 57,33 57,33
21 DIREITO E TECNOLOGIA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, ANO:2.014, ED:1 - DENISE FINCATO LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 44,73 44,73
22 DIREITO PENAL ECONÔMICO: PARTE GERAL, ANO:2.015, ED:1 - ANDREI ZENKNER SCHMIDT LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 53,55 53,55
23 DIVERSIDADE SEXUAL E INCLUSÃO SOCIAL: UMA TAREFA A SER COMPLETADA, ANO:2.014, ED:1 - ASSIS MOREIRA SILVA JUNIOR LEMOS E CRUZ UN 1,0 45,36 45,36
24 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A: UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, ANO:2.015, ED:12 - INGO WOLFGANG SARLET LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 86,94 86,94
25 ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS - VOL.15 - COLEÇÃO ESTADO E CONSTITUIÇÃO, ANO:2.014, ED:1 - DAVID SÁNCHEZ RUBIO LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 22,05 22,05
26 ESSENCIALIDADE TRIBUTÁRIA: IGUALDADE, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E EXTRAFISCALIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO, ANO:2.015, ED:1 - FÁBIO CANAZARO LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 27,72 27,72
27 ESTADO CONSTITUCIONAL E NEUTRALIDADE RELIGIOSA, ANO:2.013, ED:1 - JÓNATAS EDUARDO MENDES MACHADO LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 30,87 30,87
28 ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ANO:2.005, ED:1 - JOSÉ BENICÍO PAES CHAVES LUMEN JURIS UN 1,0 69,30 69,30
29 FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RUARAL E DOS CONTRATOS AGRARIOS, ANO:2.013, ED:1 - ALBENIR ITABORAI Q. GONÇALVES LEUD UN 2,0 27,72 55,44
30 HERMENÊUTICA E EPISTEMOLOGIA, ANO:2.015, ED:2 - ERNILDO STEIN LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 32,76 32,76
31 ILUSÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA, ANO:2.015, ED:3 - VERA REGINA DE ANDRADE LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 57,96 57,96
32 IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ANO:2.015, ED:9 - LEANDRO PAULSEN LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 87,57 87,57
33 INFIDELIDADE VIRTUAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, A, ANO:2.014, ED:1 - MARIA APARECIDA ROCHA PAIVA LUMEN JURIS UN 1,0 37,80 37,80
34 INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL, ANO:2.014, ED:1 - FREDERICO VALDEZ PEREIRA LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 32,76 32,76
35 INTERNET, CORREIO ELETRÔNICO E INTIMIDADE DO TRABALHADOR, ANO:0 - ORACI MARIA GRASSELLI LTR UN 1,0 22,05 22,05
36 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PÚBLICA E PRIVADA, ANO:2.014, ED:1 - ANGÉLICA CARLINI LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 36,54 36,54
37 LICITAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANO:2.014, ED:1 - JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES LUMEN JURIS UN 1,0 69,30 69,30
38 LIÇÕES DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO, ANO:2.014, ED:1 - LENIO LUIZ STRECK LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 27,09 27,09
39 MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, ANO:2.015, ED:8 - MAURO SCHIAVI LTR UN 1,0 126,00 126,00
40 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS NOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADO, ANO:2.015, ED:1 - ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS LTR UN 1,0 37,80 37,80
41 OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E DIREITO: ( IN ) SUSTENTABILIDADE DO CONSUMO À PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, ANO:2.015, ED:1 - KAMILA GUIMARÃES DE MORAES LIVRARIA DO ADVOGADO UN 2,0 27,72 55,44
42 PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL, ANO:2.015, ED:1 - MICHELLE DIAS BUBLITS LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 21,42 21,42
43 PROVA PENAL E FALSAS MEMÓRIAS - 2014, ANO:2.014, ED:2 - CRISTINA DI GESU LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 41,58 41,58
44 PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, ANO:2.014, ED:1 - ADALBERTO PASQUALOTTO LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 31,50 31,50
45 REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DOS PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇÃO, O, ANO:2.015, ED:1 - TULA WESENDONCK LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 40,32 40,32
46 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: LEI Nº 12462-2011, ANO:2.015, ED:1 - JULIANO HEINEN LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 35,28 35,28
47 REGIMES DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO FAMILIAR ESTÁVEL, ANO:2.015, ED:1 - THIAGO FELIPE VARGAS SIMÕES LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 34,02 34,02
48 SERVIÇO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANO:2.014, ED:1 - NOEL ANTÔNIO BARATIERI LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 31,50 31,50
49 VERBO NA LINGUAGEM JURÍDICA, O: ACEPÇÕES E REGIMES, ANO:2.014, ED:8 - ADALBERTO J. KASPARY LIVRARIA DO ADVOGADO UN 1,0 59,22 59,22

Liquidação
NL TIPO DATA VALOR
2015NL05313 FORN. E CRED. 30/06/2015 2.164,05
 
Pagamento
NL TIPO DATA OB VALOR
2015NL05313 FORN. E CRED. 30/06/2015 2015OB04571 2.164,05