DADOS DO EMPENHO
VOLTAR
Número do Empenho: 2996 => SIAFEM (2015NE02996) Data de emissão: 14/05/2015
Favorecido: BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
No. do Protocolo: 187772015
Referência Legal: LEI 8.666/93 Licitação: PREGÃO
Cl. Orçamentária: 1297.4534.001.4490.52 Unidade Gestora: 120101


Especificação do Empenho:
Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.
  Valor do Empenho:  5.216,97


  Valor Atualizado:  5.216,97

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UND QUANT. P.UNITARIO P.TOTAL
1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR, ANO:2.015, ED:3 - RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA METODO - GRUPO GEN UN 1,0 62,37 62,37
2 CIÊNCIA POLÍTICA, ANO:2.015, ED:22 - ALEXANDRE FERNANDES SILVA MALHEIROS UN 1,0 63,00 63,00
3 CÓDIGO CIVIL COMENTADO, ANO:2.015, ED:9 - MINISTRO CEZAR PELUSO MANOLE UN 1,0 187,74 187,74
4 CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO, ANO:2.015, ED:8 - ANTONIO CLAUDIO DA COSTA MACHADO MANOLE UN 1,0 80,64 80,64
5 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL, ANO:2.015, ED:1 - ALMIRO DO COUTO E SILVA MALHEIROS UN 1,0 110,25 110,25
6 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, A: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES, ANO:2.005, ED:1 - VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA MALHEIROS UN 1,0 28,98 28,98
7 CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA: ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO, ANO:2.015, ED:6 - COSTA MACHADO MANOLE UN 2,0 61,74 123,48
8 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANO:2.014, ED:1 - JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES LUMEN JURIS UN 1,0 63,00 63,00
9 CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO - EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA ( ATÉ EMENDA CONSTITUCIONAL N84 DE 2-12-2014 ), ANO:2.015, ED:38 - JOSÉ AFONSO DA SILVA MALHEIROS UN 2,0 94,50 189,00
10 CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ANO:2.015, ED:30 - PAULO BONAVIDES MALHEIROS UN 2,0 94,50 189,00
11 DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANO:2.014, ED:1 - CAROLINA ZANCANER ZOCKUN MALHEIROS UN 1,0 37,80 37,80
12 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, ANO:2.015, ED:41 - HELY LOPES MEIRELLES MALHEIROS UN 3,0 94,50 283,50
13 DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO - INCLUI CADERNO DE QUESTÕES, ANO:2.015, ED:23 - MARCELO ALEXANDRINO METODO - GRUPO GEN UN 2,0 125,37 250,74
14 DIREITO ADMINISTRATIVO E LIBERDADE, ANO:2.014, ED:1 - CELSO ANTÔNIO DE MELLO MALHEIROS UN 1,0 105,21 105,21
15 DIREITO ADMINISTRATIVO ESQUEMATIZADO, ANO:2.015, ED:1 - RICARDO ALEXANDRE METODO - GRUPO GEN UN 1,0 93,87 93,87
16 DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, ANO:2.015, ED:23 - PAULO AFFONSO LEME MACHADO MALHEIROS UN 2,0 126,00 252,00
17 DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO, ANO:2.015, ED:6 - FREDERICO AMADO METODO - GRUPO GEN UN 1,0 87,57 87,57
18 DIREITO CIVIL EM SÍNTESE, ANO:2.015, ED:1 - CRISTIANO SOBRAL METODO - GRUPO GEN UN 1,0 49,77 49,77
19 DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO, ANO:2.015, ED:14 - VICENTE PAULO METODO - GRUPO GEN UN 2,0 112,77 225,54
20 DIREITO CONSTITUCIONAL, ANO:2.015, ED:25 - SYLVIO MOTTA METODO - GRUPO GEN UN 1,0 105,84 105,84
21 DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANO:2.014, ED:3 - JUAREZ FREITAS MALHEIROS UN 1,0 33,39 33,39
22 DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO: PARTE ESPECIAL - VOL.2, ANO:2.015, ED:7 - CLEBER MASSON METODO - GRUPO GEN UN 2,0 87,57 175,14
23 DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO: PARTE ESPECIAL - VOL.3, ANO:2.015, ED:5 - CLEBER MASSON METODO - GRUPO GEN UN 2,0 87,57 175,14
24 DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO: PARTE GERAL - VOL.1, ANO:2.015, ED:9 - CLEBER MASSON METODO - GRUPO GEN UN 2,0 87,57 175,14
25 DIREITO TRIBUTÁRIO ESQUEMATIZADO, ANO:2.015, ED:9 - RICARDO ALEXANDRE METODO - GRUPO GEN UN 2,0 87,57 175,14
26 DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS, ANO:2.014, ED:3 - CARLOS WEISS MALHEIROS UN 1,0 34,65 34,65
27 ESTATUTO DA CIDADE: COMENTÁRIOS À LEI FEDERAL 10.257 - 2001, ANO:2.014, ED:4 - ADILSON ABREU DALLARI MALHEIROS UN 1,0 63,00 63,00
28 ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO NEOCONSTITUCIONAL, ANO:2.015, ED:1 - RICARDO MARCONDES MARTINS MALHEIROS UN 1,0 110,25 110,25
29 ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL - VOL.2, ANO:2.014, ED:1 - PAULO AFFONSO LEME MACHADO MALHEIROS UN 2,0 20,16 40,32
30 EXECUÇÃO PENAL ESQUEMATIZADO, ANO:2.015, ED:2 - NORBERTO AVENA METODO - GRUPO GEN UN 1,0 68,67 68,67
31 FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO, ANO:2.010, ED:5 - CARLOS ARI SUNDFELD MALHEIROS UN 1,0 23,94 23,94
32 HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS BRASILEIROS, ANO:2.014, ED:1 - FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES MALHEIROS UN 1,0 78,75 78,75
33 MANUAL DA HOMOAFETIVIDADE, ANO:2.013, ED:2 - PAULO ROBERTO LOTTI VENCCHIATTI METODO - GRUPO GEN UN 1,0 85,05 85,05
34 MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL - VOLUME ÚNICO, ANO:2.015, ED:4 - FLÁVIO TARTUCE METODO - GRUPO GEN UN 1,0 79,38 79,38
35 MANUAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL, ANO:2.015, ED:3 - DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES METODO - GRUPO GEN UN 1,0 45,36 45,36
36 MANUAL DE PRÁTICA PENAL, ANO:2.015, ED:2 - FELIPE VIEITES NOVAES METODO - GRUPO GEN UN 1,0 68,67 68,67
37 MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO:2.015, ED:4 - HUGO NIGRO MAZZILLI MALHEIROS UN 2,0 26,46 52,92
38 MINISTÉRIO PÚBLICO: 25 ANOS DO NOVO PERFIL CONSTITUCIONAL, ANO:2.013, ED:1 - WALTER PAULO SABELLA MALHEIROS UN 2,0 119,70 239,40
39 NOVO CPC: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO, ANO:2.015, ED:1 - LUIZ FUX METODO - GRUPO GEN UN 2,0 61,74 123,48
40 ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A, ANO:2.015, ED:17 - EROS ROBERTO GRAU MALHEIROS UN 1,0 50,40 50,40
41 PRINCÍPIOS METAFÍSICOS DA DOUTRINA DO DIREITO, ANO:2.014, ED:1 - IMMANUEL KANT WMF MARTINS FONTES UN 1,0 25,45 25,45
42 RAPOSA E O PORCO - ESPINHO, A: JUSTIÇA E VALOR, ANO:2.014, ED:1 - RONALD DWORKIN WMF MARTINS FONTES UN 1,0 46,94 46,94
43 REGIME DE DIREITO PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR PESSOAS PRIVADAS, O - VOL.34, ANO:2.014, ED:1 - ANDRÉ LUIZ FREIRE MALHEIROS UN 1,0 72,45 72,45
44 SANÇÃO DE ACORDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANO:2.015, ED:1 - JULIANA BONACORSI PALMA MALHEIROS UN 1,0 54,81 54,81
45 SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: TEORIA E PRÁTICA, ANO:2.015, ED:7 - CHRISTIANO CASSETTARI METODO - GRUPO GEN UN 1,0 42,84 42,84
46 TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA, ANO:2.014, ED:3 - HUMBERTO ÁVILA MALHEIROS UN 1,0 100,80 100,80
47 TEORIA DO CONHECIMENTO CONSTITUCIONAL, ANO:2.014, ED:1 - JOSÉ AFONSO DA SILVA MALHEIROS UN 2,0 132,30 264,60
48 TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO, ANO:2.015, ED:1 - HUGO DE BRITO MACHADO MALHEIROS UN 1,0 52,29 52,29
49 TEORIA GERAL DO ESTADO, ANO:2.015, ED:10 - ALEXANDRE FERNANDES SILVA MALHEIROS UN 1,0 69,30 69,30

Liquidação
NL TIPO DATA VALOR
2015NL05314 FORN. E CRED. 30/06/2015 5.216,97
 
Pagamento
NL TIPO DATA OB VALOR
2015NL05314 FORN. E CRED. 30/06/2015 2015OB04576 5.216,97