Promotoria realiza visita de inspeção ao Abrigo Raio de Luz Promotoria realiza visita de inspeção ao Abrigo Raio de Luz
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotoria de justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, realizou no dia 24 de março, visita de inspeção ao Centro de Valorização da Criança - CVC (Abrigo Raio de Luz).
O Centro tem por finalidade prestar assistência e amparo a famílias carentes, crianças e adolescentes em situações de risco iminente, tendo em vista a melhoria e restabelecimento de vida saudável com todos os meios disponíveis na área assistencial, como o vestuário, alimentação e higiene.
A promotora de justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes conduziu a inspeção acompanhada de equipe técnica, composta por assistente social, contadoras, analista jurídica, pedagoga, auxiliares de administração e estagiários. A visita teve como base o Provimento Conjunto Nº 03/2015-MP/PGJ/CGMP, que dispõe sobre os instrumentos de controle de atuação funcional e quanto à fiscalização periódica das Fundações Privadas e Associações de Interesse Social por parte do Ministério Público.
“Começamos explicando sobre o trabalho do Ministério Público do Estado ao presidente da entidade e aos voluntários, para esclarecer o procedimento da fiscalização e a importância da prestação de contas das entidades ao Ministério Público” relatou a promotora Helena Gomes. Em seguida, o presidente da Associação apresentou para a equipe do MPPA o sistema organizacional e os espaços que atendem os abrigados.
Após a apresentação estrutural, a equipe foi dividida em áreas de acordo com a especialidade, para compreender o funcionamento da Associação. Na área social da fiscalização, a pedagoga e a assistente social ficaram responsáveis pela análise da infraestrutura e do trabalho social desenvolvido pelo Abrigo Raio de Luz.
Na área contábil, a contadora cumpriu outra face da fiscalização, e perguntou ao contador sobre os diversos aspectos da contabilidade da entidade. Ao final dos questionamentos sobre a fiscalização, foram solicitados documentos ao contador da entidade para subsidiar a análise da Prestação de Contas do Centro de Valorização da Criança.
O presidente do CVC, Nahum Dias de Freitas, explicou que a entidade trabalha com dois programas de atendimento: o acolhimento institucional- em que as crianças são encaminhadas pelas Varas da Infância, e o Programa Sócio Educativo em Meio Aberto, voltado às crianças de baixa renda da comunidade, por meio do qual recebem cursos de karatê, trançados em fitas, balé, libras, entre outros. “A entidade funciona há aproximadamente 30 anos e sobrevive de ofertas, doações voluntárias e parcerias”, declarou o presidente.
Texto: PJ de Tutelas das Fundações Privadas
Revisão: Lila Bemerguy
Fotos: Alexandre Pacheco