O Ministério Público do Estado através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial realizou na última sexta-feira (3) uma visita de inspeção na Associação dos Moradores do Bairro do Guamá. A Associação não tem fins lucrativos e é voltada para a educação e assistência social aos moradores do bairro atendendo aproximadamente 630 alunos da educação infantil e ensino fundamental.
Os promotores de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, Helena Muniz e a equipe técnica da promotoria composta por assistente social, contábil e pedagogo realizaram a fiscalização.
O trabalho começou com o promotor explicando o trabalho do Ministério Público do Estado ao presidente da entidade e voluntários a fim de esclarecer o procedimento da fiscalização e a importância da prestação de contas das entidades ao MPPA.
Em seguida, a presidente da Associação Joana Pantoja da Costa apresentou à equipe do MPPA o sistema organizacional e os dois espaços que atendem a comunidade.
Após apresentação estrutural, a equipe foi dividida em áreas. Onde cada área ficou responsável em compreender o funcionamento da Associação. A área pedagógica, por exemplo, ficou responsável pela análise do ensino, e pela infraestrutura ofertados aos alunos. “Foi verificado que tipo de convênio a Associação se utiliza para fazer esse serviço de educação”, esclareceu o pedagogo Luís Pino. Já a assistente social verificou a existência de projetos sociais junto à comunidade local.
O promotor Sávio Brabo, que estava à frente da inspeção destaca que trata-se de uma prestação de contas finalística. “A gente vem aqui para ver se as finalidades pelas quais a entidade foi concebida estão sendo cumpridas. Então, é por isso que temos essa equipe multidisciplinar”, finalizou.
Texto e Fotos: Joyce Assunção (Graduanda em Jornalismo)
Revisão: Mônica Maia