Início do Menu

• Quem Somos
  • Missão
  • Valores
  • Objetivos
  • Equipe
• Legislação
  • Leis
  • Decretos
  • Instruções Normativas
  • TCU
• FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
  • Orientações de Fiscalização
  • Certidões Necessárias para o Pagamento
  • Internet - Contratação
  • Formulário de Contratação de Internet
  • Relatório de Fiscalização
• CARONAS
  • Caronas Aderidas
• CONVÊNIOS
  • Convênios
  • Termo e Acordo de Cooperação
  • Termo de Adesão
  • Termo de Cessão e Permissão de Uso
  • Protocolo de Entendimento e Protocolo de Intenções
  • Termo de Parceria Institucional
  • Termo de Resiliação
  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 2018
  • Termo de Colaboração
  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 2020
  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 2022
  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 2023
  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 2024
  • MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 2024
  • CONTRATO DE LICENCIAMENTO
• CONTRATO e ARP
  • Relação de Contratos
  • Dispensa de Licitação por Nota de Empenho
  • ARP
  • Contratos