Acessibilidade

Acessibilidade A+ A- A A

Centro de Apoio Operacional Cível Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Legislação Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Legislação Estadual Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Legislação Agrária Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Leis (2011-2012)

Leis (2011-2012) Imprimir

Lei nº 7.605, de 27 de março de 2012 - Institui o “Dia Estadual Contra a Violência no Campo”.

sistemas/gcsubsites/upload/25/PA Lei n-¦ 7_605, de 27 de mar+ºo de 2012 Dia Estadual Contra a Violência no Campo.doc

Notícias

BELÉM: Sete presos em operação que apura o desvio de 23 milhões na UFRA

A operação realizada nesta 4ª feira (27) é uma parceria da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público do Estado. ...

publicado em 27/02/2019

BELÉM: MPPA discute atuação estratégica em questões agrárias e fundiárias

Grupo de Trabalho Agrário debateu ações do Plano de Atuação da instituição em questões agrárias e fundiárias. O Grupo de Trabalho Conflit...

publicado em 25/02/2019

MARABÁ: Reunião em Marabá debate proteção a defensores de direitos humanos

A reunião debateu a situação de pessoas defensoras dos direitos humanos da região agrária de Marabá que estariam ameaçadas de morte. A Pr...

publicado em 25/02/2019

BREVES: MPPA ajuíza ação civil para extinguir fundação

Ação da Promotoria requer a suspensão imediata das atividades da Fundação Bom Jesus, que acumula mais de 1 milhão de reais em prejuízo aos c...

publicado em 18/01/2019

BELÉM: Reunião define detalhes sobre implantação de Câmara de Tratamento de Conflitos

A ideia é modernizar a gestão fundiária, agrária e ambiental por meio da expansão do SIG-F e da implantação de Câmaras de Tratamento de Conf...

publicado em 13/12/2018

Eventos do mês

Rua João Diogo, 100 [ Prédio Sede - 1º Andar ] - Campina - Belém-Pa 66.015-165 | (91)4006-3504 / 3605