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Livros

Acervo NEAD

Com o objetivo de divulgar trabalhos e resultados de estudos e pesquisas atuais e relevantes para o desenvolvimento rural, a reforma agrária e a agricultura familiar, o NEAD edita diversas publicações. 

O projeto editorial do NEAD contempla as séries NEAD Estudos, NEAD Debate, NEAD Especial e NEAD Experiências.

 Reúne estudos elaborados pelo NEAD, por outros órgãos do MDA e organizações parceiras sobre variados aspectos relacionados ao desenvolvimento rural.

Apresenta temas atuais relacionados ao desenvolvimento rural que estão na agenda dos diferentes atores sociais ou que estão ainda pouco difundidos.

Inclui coletâneas, traduções, reimpressões, textos clássicos, compêndios, anais de congressos e seminários .
Difunde experiências e iniciativas de desenvolvimento rural a partir de textos dos próprios protagonistas.

 

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Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 2ª Edição
 
Com destaque para o item Ministério Público: atuação especializada nos conflitos agrários/fundiários (p. 838 a 900) elaborado pelo Procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Promotor de Justiça Luís Carlos Martins Costa, Analista do MP Patrícia Guimarães Botelho e Oficial do MP Raquel Dias de Souza

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Direito Aplicado: Vivências Judiciárias de Conflitos Coletivos Agrários em Minas Gerais
 
Com a intenção de preencher a lacuna existente no debate sobre o tema, Osvaldo Firmo reuniu a experiência vivenciada à frente da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais, entre agosto de 2007 e setembro de 2008, às reflexões sobre conceitos jurídicos acerca da terra, da propriedade e da posse. Intermediando a prática e a teoria jurídica, o olhar de disciplinas das ciências humanas e sociais, como a antropologia e a sociologia, permitem que o livro amplie seu alcance, na tentativa de compreender os diferentes sujeitos implicados nestas disputas

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Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata - TOMO I
 
Coletânea dividida em três volumes que contêm decretos, leis, súmulas, medidas provisórias, documentos históricos e normativos institucionais, desde o Império até os dias de hoje, sobre a Legislação e a Jurisprudência Agrária e Correlata. Sua elaboração, envolvendo a compilação e organização de toda a legislação, resultou de um trabalho conjunto de várias estruturas do MDA – Assessoria Parlamentar, NEAD e Consultoria Jurídica –, além da Procuradoria Federal Especializada do Incra. O trabalho de sistematização é inspirado em estudos anteriores já publicados, em 1978 e na década de 80, pelo Incra e Senado Federal.

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Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata - TOMO II
 
Coletânea dividida em três volumes que contêm decretos, leis, súmulas, medidas provisórias, documentos históricos e normativos institucionais, desde o Império até os dias de hoje, sobre a Legislação e a Jurisprudência Agrária e Correlata. Sua elaboração, envolvendo a compilação e organização de toda a legislação, resultou de um trabalho conjunto de várias estruturas do MDA – Assessoria Parlamentar, NEAD e Consultoria Jurídica –, além da Procuradoria Federal Especializada do Incra. O trabalho de sistematização é inspirado em estudos anteriores já publicados, em 1978 e na década de 80, pelo Incra e Senado Federal.

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Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata - TOMO III
 
Coletânea dividida em três volumes que contêm decretos, leis, súmulas, medidas provisórias, documentos históricos e normativos institucionais, desde o Império até os dias de hoje, sobre a Legislação e a Jurisprudência Agrária e Correlata. Sua elaboração, envolvendo a compilação e organização de toda a legislação, resultou de um trabalho conjunto de várias estruturas do MDA – Assessoria Parlamentar, NEAD e Consultoria Jurídica –, além da Procuradoria Federal Especializada do Incra. O trabalho de sistematização é inspirado em estudos anteriores já publicados, em 1978 e na década de 80, pelo Incra e Senado Federal.

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La Realidad de la Minería Ilegal en Países Amazónicos
 
A publicação, que foi realizada como parte da aliança SPDA, Avina e Skoll, apresenta dados históricos sobre a mineração ilegal, quadros estatísticos, o quadro jurídico de cada país para esta atividade, aconselhamento especializado e as lições aprendidas.

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Rotas do Saque: ameaças e violações à integridade territorial da Terra do Meio (PA)
 
O ISA lança o livro Rotas do Saque: ameaças e violações à integridade territorial da Terra do Meio (PA), o mais recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem no conjunto de áreas protegidas da Terra do Meio.

 

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