Revistas e Boletins Imprimir

Download

Revista de Direito Agrário - Ano 20, nº 20 - 2007

Essa edição da Revista de Direito Agrário reúne, de forma inédita, textos e artigos no âmbito da legislação federal sobre a temática dos quilombolas. Um dos principais temas destacados na Revista é a regularização das terras de comunidades de remanescentes quilombos. Outras temáticas da mesma importância, relacionadas ao direito à propriedade, estão presentes nesta edição. A questão do trabalho escravo está na Resenha “Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil Contemporâneo”, de autoria de Ricardo Rezende Figueira. “O passivo ambiental de imóveis rurais no processo de obtenção de terras para a reforma agrária” também é analisado por Marco Aurélio Pavarino, em Artigo Multidisciplinar.

Download

Revista de Direito Agrário - Ano 20, nº 19 - 2007

Essa edição é o segundo número com nova editoração, seguindo a nº 18. Além de diversos artigos de autores variados e instruções normativas, a publicação traz uma entrevista com o procurador federal do Incra de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos; a resenha do livro “Terra Vermelha”, um romance de Domingos Pellegrini que narra a colonização do Norte do Paraná; o artigo multidisciplinar “Licenciamento e recomposição ambiental em projetos de reforma agrária”; e a Jurisprudência “Embargos de divergência em Resp nº 722.808 – PR”, com relatoria da ministra Eliana Calmon.

Download

Revista de Direito Agrário - Ano 19 Nº 18 - 2006

A Revista de Direito Agrário começou a ser publicada há mais de 20 anos, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas sua distribuição foi interrompida em 1986. Voltou 1994 e posteriormente em 2000. Essa edição, de 2007, é o primeiro número com novo formato e perfil, contendo entrevistas, textos, resenhas e artigos. A publicação é fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do NEAD, com o Incra e a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA).