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RESOLUÇÕES CONAMA

 

  1. RESOLUÇÃO CONAMA 01, de 23 de janeiro de 1986 - dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA 
  2. RESOLUÇÃO CONAMA 6, de 24 de janeiro de 1986 - dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento 
  3. RESOLUÇÃO CONAMA 20, de 18 de Junho de 1986 - Classifica as águas doces, salobras, salinas e estabelece parâmetros de qualidade e indicadores específicos.
  4. RESOLUÇÃO CONAMA 09, de 3 de dezembro de 1987 - dispõe sobre a questão das audiências públicas 
  5. RESOLUÇÃO CONAMA 01, de 13 de junho de 1988 - dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 
  6. RESOLUÇÃO CONAMA 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988 - Dispõe sobre as queimadas de manejo das Unidades de Conservação
  7. RESOLUÇÃO CONAMA 17, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1989 - Dispõe sobre a destinação de produtos e subprodutos não comestíveis de animais silvestres apreendidos pelo IBAMA.
  8. RESOLUÇÃO CONAMA 1522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989 - Dispõe sobre a lista Oficial de Espécies da fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.
  9. RESOLUÇÃO CONAMA 01, de 08 de março de 1990 - dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais, comerciais, recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nessa Resolução.
  10. RESOLUÇÃO CONAMA 02, DE 8 DE MARÇO DE 1990 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Política Sonora.
  11. RESOLUÇÃO CONAMA 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispõe sobre os limites máximos de ruídos, com o veículo em aceleração e na condição de parado, para veículos auto-motores nacionais e importados, excetuando-se motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores e bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados.
  12. RESOLUÇÃO CONAMA 20, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dispõe sobre a instituição do Selo Ruído de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos que geram ruído no seu funcionamento.
  13. RESOLUÇÃO CONAMA 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 - Dispõe sobre os limites máximos de ruído para veícuos de passageiros ou modificados.
  14. RESOLUÇÃO CONAMA 237, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.
  15. RESOLUÇÃO CONAMA 242, DE 30 DE JUNHO DE 1998 -  Dispõe sobre limites de emissão de material particulado para veículo leve comercial e limite máximo de ruído emitido por veículos com caracteristicas especiais para uso fora de estradas.
  16. RESOLUÇÃO CONAMA 293, de 12 de Dezembro de 2001 - Plano de emergência Individual para incidentes de poluição por óleo.
  17. RESOLUÇÃO CONAMA 302, de 20 de Março de 2002 - APP de reservatórios artificais e o regime de uso do entorno.
  18. RESOLUÇÃO CONAMA 369, de 28 de Março de 2006: Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. 

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