Atribuições Atribuições
O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, criado pela Resolução nº 005/2011 - CPJ, de 19 de maio de 2011, surge com o escopo de estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Pará, assim como, com a finalidade de estreitar as relações com outros órgãos, públicos ou privados, que atuem na defesa do meio ambiente, na busca da construção de elementos técnicos especializados, necessários ao desempenho das funções institucionais do Parquet.
Em seu mister, este Centro de Apoio Operacional, atua na defesa e proteção do meio ambiente, do patrimônio cultural e do direito urbanístico, competindo-lhe, através de sua coordenação, estruturar o processo de planejamento ambiental interno e a participação no planejamento ambiental estadual, bem como coordenar o programa de formação, capacitação e treinamento de recursos humanos, podendo fazê-lo em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público – CEAF – MP/PA.
Estão, ainda, entre suas atribuições, a coordenação de grupos de estudo para análise e sugestão de solução dos problemas ambientais; o gerenciamento interno de projetos e atividades realizados pelo Ministério Público em parceria com outras instituições, na área ambiental e afins, bem como organizar atividades de divulgação, ou debate público, sobre questões de relevância para a defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não ouve”
Victor Hugo