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Promotoria de Justiça Tutela de Fundações Privadas, Associações de Interesse Social Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Legislação Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Auxílios e Subvenções

Legislação sobre Auxílios e Subvenções Imprimir

I. Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados e Municípios

Lei 4.320 de 17 de março de 1964

Notícias

Promotoria realiza visita de inspeção ao Abrigo Raio de Luz

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotoria de justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interes...

publicado em 27/03/2017

MPPA visita Associação dos Moradores do Bairro de Guamá

O Ministério Público do Estado através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Fa...

publicado em 06/03/2017

MP ajuíza ação para impedir repasse de verbas para o carnaval sem cumprimento da lei

Promotor Sávio Brabo Os promotores de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação J...

publicado em 21/02/2017

MP expede recomendação ao prefeito Zenaldo Coutinho

O promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperaçã...

publicado em 09/02/2017

MPPA Recomenda a Estado e Município que Cumpram as Novas Regras Sobre Convênios e Parcerias

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, expediu recomendação ao governado...

publicado em 10/10/2014

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