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Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAOMA Seta Indicando Subseqüência

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LEGISLAÇÃO Seta Indicando Subseqüência

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ÁGUA

Água Imprimir

Lei nº 6777 1970 Autoriza SAAEB a contratar com o BB - abastecimento de água de Icoaraci

Lei nº 7530 1991 Sistema de Avaliação e controle de água tratada e conservada com fluor

Lei nº 7690 1994 Serviços de lavagem de carros e água de poço

Lei nº7891 1998 Torna Obrigatório a realização do Programa de Balneabilidade no Município de Belém.

Lei nº 7996 2000 Obrigatoriede de colocação de filtros de água

Lei nº 8086 2001 Comercialização de Água Mineral

Lei nº 8233 2003 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA) e cria cargos de provimento efetivo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei nº 8277 2003 Verificação e divulgação da condição de potabilidade da água

Lei nº 8335 2004 Institui a Semana Municipal de Água e do Saneamento

Lei nº 8740 2010 Obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas

Notícias

Acordo de Paris COP 21

Acordo de Paris - COP 21 Inglês Espanhol...

publicado em 18/12/2015

Dilma Sanciona Lei que institui Politica de Educação de Consumo Sustentável

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publicado em 19/11/2015

Naufrágio em Barcarena

Após acidente, navio afunda em Vila do Conde Porvolta de 7h desta terça-feira (06), um navio de bandeira libanesa sofreu um acident...

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Partido Político pegou R$ 20 milhões de propina por Belo Monte

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publicado em 07/10/2015

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publicado em 18/09/2015

Belém inicia coleta seletiva

Belém dá início à coleta seletiva A partir de segunda-feira (14), catadores de material reciclável percorrerão as vias do bairro de...

publicado em 11/09/2015

Madeira ilegal é apreendida no interior do Estado

Após operação ocorrida no período de 12 a 29 de agosto, foram apreendidas mais de 2,9 mil metros cúbicos de madeira serrada e em toras, sem...

publicado em 03/09/2015

Alertas de desmatamento da Amazônia sobem 68% em um ano

SÃO PAULO - Duas semanas depois de o governo anunciar que o desmatamento da Amazônia no ano passado foi o segundo menor da história, um nov...

publicado em 03/09/2015

Energia de biomassa tem espaço para crescer

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publicado em 03/09/2015

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