Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-INATIVOS	Inativo-membro e servidor-Janeiro/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.920.249,05	4.920.249,05
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor (Prom.e def. de dir.const) -exercicio/2024 -13º salário FT-01501 000012 000000	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.608.600,00	1.608.600,00
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor (Prom.e def. de dir.const) -exercicio/2024 -13º salário FT-02500 000001 000000	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.000.000,00	10.000.000,00
PESSOAL - MILITAR	Pessoal - Militar - (gov e gestão) - exercicio/2024 - 13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	896.199,10	840.647,27
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo Servidor-INSS - (Prom.e def. de dir.const) exerc. 2024 -13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.692.082,39	3.692.082,39
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo- Servidor INSS- (gov e gestão) - exercicio/2024 - 13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	417.900,31	313.923,71
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor (Prom.e def. de dir.const) -exercicio/2024 -13º salário-FT 02500000012 011052	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.997.917,61	9.997.917,61
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor (Prom.e def. de dir.const) -exercicio/2024 -13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	849.955,15	849.955,15
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-(gov e gestão)-exercicio/2024 -13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.727.818,10	5.304.073,02
LIVIA VILAS BOAS CARR	valor referente a despesa com auxilio funeral devido a herdeira do Promotor de Justiça Dr. John Luke Vilas Boas Carr falecido em 01/09/2024 conforme certidão de obito, o beneficío encontra-se regulado pelo artigo 123 da Lei Complementar 057/2006.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	34.052,83	34.052,83
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	FS -010 Pessoal Ativo- Membro/servidor ( defesa)-DEA -compensação financeira/acervo processual -2016/2017	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	130.438,99	130.438,99
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	FS-010 Pessoal Ativo- Membro/servidor (Direitos)DEA-férias indenizadas-01/2020, 01/2021	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	112.114,18	112.114,18
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	FS -010 auxílio-Alimentação(Membro/Servidor- -exercicio /2024-Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	FS- 010 Pessoal Ativo Membro e Servidor-(promoção)-DEA-Auxilio alimentação-01/2020 e 01/2021	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.000,00	9.000,00
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	FS -010 Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro-(promoção) acervo processual e procedimental-exerc./2024 -novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	51.632,80	51.632,80
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	FS -010 Pessoal Ativo-Membro e Servidor-(promoção)licença prêmio -exercicio/2024-Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	39.618,24	39.618,24
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Obrigação Patronal-INSS - Assessor s/ Vinculo e(risco ambiental)-exercicio/2024-Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.140.104,15	1.140.036,17
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA	CT nº 141/2024-MPPA - Contratação de licenças de uso dos softwares Autodesk AEC Collection - Renovação, Autodesk Autocad, para atender às demandas do Departamento de Informática do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	833.411,00	833.411,00
TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA	CT nº 140/2024-MPPA - Contratação de licenças de uso do software SKETCHUP PRO, para atender às demandas do Departamento de Informática do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	29.950,00	29.950,00
REGINA LÚCIA GOMES KAHWAGE	Desapropriação de imóvel situado à Rua Ângelo Custódio, nº 250, no interesse do MPPA, conforme Decreto Governamental nº 4.346, de 26 de novembro de 2024.	OUTROS	NÃO SE APLICA	1.468.450,24	1.468.450,24