Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
WANDERLAN DE MELO BRITO	Ressarcimento de despesa efetuada, conforme resolução nº 008/2011-CPJ, com deslocamento de Altamira para Senador José Porfírio, no período de 24 a 26/11/2014, conforme Portaria nº 7946/2014 MP/PGJ	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	40,00	40,00
CARMEN HELENA DO CARMO TUNAS	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens no trecho Belém/Breves, no período de 17/12 a 19/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 173/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	180,00	180,00
ANNY HELY DE MELO CARNEIRO	Ressarcimento de despesa efetuada, conforme resolução nº 008/2011-CPJ, com deslocamento de Curralinho para Breves, no período de 17 a 18/12/2014, conforme Portaria nº 8133/2014-MP/PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	120,00	120,00
WILSON DE OLIVEIRA	Ressarcimento de despesa efetuada, conforme resolução n008/2011-CPJ, com deslocamento de Belém para Igarapé Miri, no dia 02/12/2014, conforme Portaria nº 8148/2014 MP/PGJ	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	34,60	34,60
J. M. DA SILVA PEREIRA - EIRELI	C-002/15-MP-Reepenho de saldo de contrato sobre serviços de desinsetização,desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios deste Ministério Publico do Estado do Pará cfe termo de referência anexo I com vigência até 22/01/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	38.534,00	38.534,00
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens por seu deslocamento no trecho Santarém/Óbidos, no período de 1º a 02/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 246/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	76,00	76,00
RUINALDO JULIO MAUES MORAES	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Limoeiro do Ajuru/Cametá, no período de 03 a 07/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7409/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	38,00	38,00
RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por seu deslocamento no trecho Belém/Óbidos, no período de 15 a 19/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7507/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	92,00	92,00
RIDHER NOGUEIRA SA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Mocajuba/Cametá, no período de 11 a 13/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7482/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	36,00	36,00
FILOMENA MARIA PEREIRA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Juruti/Santarém, no período de 17 a 18/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 7491/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	80,00	80,00
VILSON FERREIRA DE FREITAS	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por seu deslocamento no trecho Santarém/Juruti, no período de 17 a 18/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7492/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	125,00	125,00
OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens por seu deslocamento no trecho Belém/Curralinho, no período de 12 a 15/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 7653/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	160,00	160,00
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens por seu deslocamento no trecho Altamira/Senador José Porfírio, no período de 24 a 26/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 215/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	40,00	40,00
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens por seu deslocamento no trecho Altamira/Senador José Porfírio, no dia 16/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 216/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	45,00	45,00
FILOMENA MARIA PEREIRA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por seu deslocamento no trecho Santarém/Alenquer, no dia 19/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 245/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70,00	70,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA (Lote II), com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	4.288,61	4.288,61
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliário diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Capanema, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA proveniente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA (Lote II), com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	24.101,03	24.101,03
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliário diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Baião, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA (Lote II), com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.814,67	2.814,67
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliário diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Anajás, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA (Lote II), com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	4.709,11	4.709,11
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliário diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Viseu, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA proveniente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA (Lote II), com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	6.489,77	6.489,77