Seminário discute desafios para atendimento à saúde mental infantojuvenil Seminário discute desafios para atendimento à saúde mental infantojuvenil
O seminário “A Rede de atenção à saúde mental infantojuvenil no atendimento de usuários de álcool, crack e outras drogas” promovido pelo Ministério Público do Estado, nesta sexta-feira (7), lotou o auditório Natanel Farias Leitão, localizado no prédio-sede da instituição.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caoij) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento visou capacitar os participantes acerca da importância do fortalecimento da rede de atendimento à saúde mental destinado especificamente ao público infantojuvenil.
Ao falar sobre o objetivo ao montar o seminário, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Mônica Rei Moreira Freire, destacou que o Ministério Público tem se deparado com muitas situações de adolescentes usuários de substâncias entorpecentes, álcool e outras drogas.
“Os promotores do interior tem percebido que a rede de atendimento à saúde do município não está adequada para esse atendimento, fazendo com que muitos colegas acabem por optar pela internação compulsória, remetendo esse jovem à Belém e essa postura de internar compulsoriamente para tratamento vai contrária à determinação da reforma psiquiatra. Precisamos visualizar que os municípios tenham atendimento para esse caso inicial do usuário, para que esse adolescente possa lá mesmo, junto com a sua família, estar recebendo o tratamento e apenas naqueles casos mais extremos eles serem encaminhados para a internação”.
E complementou Mônica Freire: “é preciso unir a assistência social, a assistência de saúde e também a assistência de educação, para que nesse triângulo de atendimento do jovem possa ele no seu município estar recebendo todo o atendimento necessário a sua garantia de direitos”.
A primeira palestrante do dia, a professora de magistério superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro e terapeuta ocupacional de formação, Melissa Ribeiro, abordou os marcos legais da política de saúde mental para criança e adolescentes.
“É uma política que é distinta da política de saúde mental do adulto”, explicou. “É importante falar do contexto histórico político que impulsionou a criação, a construção de uma política de saúde mental de crianças e adolescentes, quais são os dispositivos e os atores que operam hoje essa política, considerada recente, a partir de 2004 ou 2005. Quem são os operadores dessa política? Quais são os avanços e os atuais desafios para colocar em prática isso que foi pensado?”, frisou
Ao destacar duas diferenças entre a política para adolescentes e crianças e para adultos, a professora ressaltou que historicamente as crianças não estavam nos manicômios.
“A política de saúde mental de adultos teve que enfrentar o asilamento dos chamados loucos, isso não aconteceu com a infância. As crianças e os adolescentes, elas estavam em outras instituições. A política de saúde mental da infância, ao contrario da política do adulto, precisou então pensar como cuidar dessas crianças fora da psiquiatria e da saúde mental, então esse é o primeiro ponto importante. O segundo ponto, é que trabalha com um público que tem necessidades muito específicas, então a convocação para o cuidado envolvendo outros setores, como educação, assistência social e a cultura, é fundamental por conta especificidade da população infanto-juvenil”.
O evento prosseguiu com uma mesa redonda coordenada pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Natanael Cardoso Leitão, sobre as competências do Estado e dos municípios no tratamento da questão.
Nelcy Lima Colares, coordenador Estadual de Saúde Mental da Sespa, explicou as competências divididas entre os Estados e os Municípios no atendimento, a rede de atendimento e o encaminhamento dentro dessa rede para a promoção de saúde mental de jovens e crianças com problemas ligados a álcool e outras drogas.
“É importante orientar para que toda a comunidade, seja a jurídica, a acadêmica, as pessoas em geral, saibam para onde devem encaminhar, quando, e em que caso devem encaminhar. Por exemplo, quando é um caso para o Samu, para os bombeiros ou hospital de clínicas. Ou seja, para onde eles devem ir de acordo com o quadro que a pessoa está apresentando no momento”, pontuou.
Além de participantes da capital, alguns representantes de prefeituras municipais do interior do Pará vieram assistir ao seminário, com o objetivo de adquirirem novos conhecimentos, como Nicole Torres, psicóloga de Augusto Corrêa.
“Saúde mental é muito importante, porque segundo a Organização Mundial da Saúde nós só temos saúde se tivermos saúde mental. E o município de Augusto Correa entendeu isso. Temos ido às comunidades rurais e feito palestras a respeito de saúde mental, inclusive combatendo as drogas e disponibilizando o serviço de saúde no geral. Esse seminário serve como uma capacitação”.
Pelo período da tarde o promotor de Justiça do Espírito Santo, Cleto Vinícius Vieira Pedrollo, falou sobre a atuação do membro do Ministério Público na estrutura da rede de atenção à saúde mental infanto-juvenil. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Ioná Nunes coordenou a mesa.
O Seminário encerrou com uma roda de conversa sobre os desafios para uma intervenção técnica na rede, com o psicólogo Alexandre Teo Cruz do Ministério Público do Estado e representantes do Hospital de Clínicas e dos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) de Belém e Abaetetuba.
Texto: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco