Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV-Membro/Servidor/exonerado (prom. e defesa dir.const)-exercicio /2024-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	356.986,52	356.986,52
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativo Membro,Servidor/exonerado (gov gestão)- exercicio/2024-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	67.274,33	67.274,33
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor,inativos e pensionistas-(Promoção)-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.529.278,64	5.529.278,64
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Membro/Servidor/exonerado (gov e gestão) - exerc./2024-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.138.891,17	1.138.891,17
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Servidor-INSS - (Prom. Defesa direitos constituc.)-exercicio/2024-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.950,57	4.950,57
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro/Servidor - (prom.defesa dir. const.)-Setembro/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	205.318,71	205.318,71
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro,Servidor,Inativos e Pensionistas (gov.e gestão) - exercicio/2024- Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	184.130,19	184.130,19
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo-Membro-(defesa) Ats(principal/correção/juros/pecunias e abono.-2006/2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.439.990,58	4.241.119,49
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV	Inscrição da Promotora de Justiça Dra. SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho do MPPA, para participar do "22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida", a ser realizado nos dias 08 e 09/10/2024, em São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.980,00	1.980,00
SUELEN RODRIGUES CAVALHEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ALENQUER, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5662/2024-MP/PGJ, de 20/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 01/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
SUELEN RODRIGUES CAVALHEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ALENQUER, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5662/2024-MP/PGJ, de 20/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 01/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	691,00	700,00
DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento Médico-Odontológico do MPPA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5593/2024-MP/PGJ, de 18/09/2024, com aplicação no período de 12/09 a 11/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/exonerado-DEA-Auxilio alimentação-09/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.597,77	2.597,77
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo-Membro/ Servidor/exonerado -(defesa) Ats/adicional/promoção/c.monetária/férias inden.-2006/22/23	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.998.606,00	5.998.606,00
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	DEA AUX SAUDE -Ativo Membro/ servidores/ Inss/Militar/exonerados -08 à 12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	12.042,59	12.042,59
RHAYLENE FARIAS BENTES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5661/2024-MP/PGJ, de 20/09/2024, com aplicação no período de 18/09 a 17/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	282,00	400,00
MARIA BENEDITA DOS SANTOS FEIO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ABAETETUBA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5660/2024-MP/PGJ, de 20/09/2024, com aplicação no período de 19/09 a 18/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.411,08	1.600,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	DEA Pessoal Ativo- Membro/servidor - Desp. Variaveis (defesa) -Plantão - 06,09 e 10/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	12.320,80	12.320,80
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro/Servidor/exon.( gestao)DEA-licença indenizada/c.monetária e dif.de promoção-2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	374.308,52	374.308,52
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(promoção)- Despesas variáveis -convocação/h.extra/acumulação/acervo/plantão-set./2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	24.251,49	24.251,49