Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	DEA Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor Ativo e Inativos (defesa)-2006 a 2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	758.558,36	758.558,36
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV-Membro/Servidor/exonerado (promoção)-exerc./2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	318.072,49	318.072,49
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativo Membro,Servidor/exonerado (gov gestão)- exercicio/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	64.190,53	64.190,53
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor,inativos, pensionistas e exonerado-(Promoção)-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.196.977,51	5.196.977,51
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Membro/Servidor/exonerado (gov e gestão) - exerc./2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	943.781,55	943.781,55
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6442/2024-MP/PGJ, de 21/10/2024, com aplicação no período de 15/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6442/2024-MP/PGJ, de 21/10/2024, com aplicação no período de 15/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.458,99	1.500,00
LUIS GABRIEL SOARES DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6443/2024-MP/PGJ, de 21/10/2024, com aplicação no período de 16/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	175,00	175,00
JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6441/2024-MP/PGJ, de 21/10/2024, com aplicação no período de 11/10 a 10/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6441/2024-MP/PGJ, de 21/10/2024, com aplicação no período de 11/10 a 10/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	220,00	220,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER	VALOR REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDOR CEDIDO A ESTE ÓRGÃO SRA. ACIBETHÂNIA SILVA DE ARRUDA CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 31 DA LEI 5.810/94 DECRETO 646/2013 NO PERÍODO DE ABRIL A AGOSTO DE 2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.955,15	1.955,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA	VALOR REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDOR CEDIDO A ESTE ÓRGÃO SR. JUNO ERNI ANDRADE ARAÚJO CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 31 DA LEI 5.810/94 DECRETO 646/2013 DO MÊS DE AGOSTO/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	242,12	242,12
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Servidor-INSS - (Prom. Defesa direitos constituc.)-exercicio/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.780,38	4.780,38
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro/Servidor - (prom.defesa dir. const.)-Outubro/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	209.697,25	209.697,25
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro,Servidor,Inativos e Pensionistas (gov.e gestão) - exercicio/2024- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	181.811,91	181.811,91
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS serv. E membro-(Prom. e defesa dir.const.) - Férias indenizadas /1/3 de férias- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	148.556,75	148.556,75
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS- DEA	Pessoal Ativo Servidor INSS-( defesa direitos)DEA-dif.de adicional/lic.prêmio inden.-04 à 12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.916,64	14.916,64
PESSOAL-ATIVO-(MEMBRO E SERVIDOR EXONERADO) - DEA	Pessoal Ativo EXONERADO - Membro e servidor (defesa) Férias e lic. Prêmio indenizadas-08 à 12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	24.235,99	24.235,99
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro/Servidor/exonerado( gestao)DEA-licença indenizada/férias indenizadas-10/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	49.789,88	49.789,88
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	DEA AUX SAUDE -Ativo Membro/ servidores/ Inss/Militar/exonerados -08 à 12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.412,58	1.412,58