Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-defesa de direitos const.-exercício/204 -Dezembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.882.196,70	5.882.196,70
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-Gestão e Governança-exerc./2024-Dezembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	346.141,29	346.141,29
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	FS - 011-Pessoal Ativo-Membro e Servidor (Prom.e def. de dir.const) -exercicio/2024 -13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.498,12	3.986,14
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Obrigação Patronal-INSS - Ass. s/ Vinc(risco ambiental)-exercicio/2024 -13º salário- Dezembro/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	967.555,33	967.555,33
PESSOAL-PENSIONISTAS	FS - 011 Pensionistas -Dezembro/2024- 13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.860,77	7.860,77
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA	valor referente a depósito judicial pelo pagamento retroativo de adicional de tempo de serviço do período de 10/2006 à 01/2017 devido a viúva do ex Procurador de Justiça Alfredo Lima Henriques Santalices falecido em 09/08/2019 conforme Alvará Judicial processo 0896265 97.2024.8.14.0301.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.168.946,82	1.168.946,82
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas -Dezembro/2024- 13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.689.851,11	1.689.851,11
PESSOAL-INATIVOS	Inativos-Membro/Servidor - Dezembro/2024 - 13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	483.709,52	483.709,52
PESSOAL-INATIVOS	Inativos-Membro/Servidor - Dezembro/2024 - 13º salário	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.740.257,90	4.740.257,90
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas - membro e servidor -Novembro/2024 FT 54	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.739.777,24	1.739.777,24
PESSOAL-INATIVOS	Inativos - membros e servidores - Novembro/2024 (FT 58)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.113.179,09	3.113.179,09
PESSOAL-INATIVOS	Inativos - membros e servidores - Novembro/2024 (FT 54)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.423.740,59	2.423.740,59
PESSOAL-INATIVOS	Inativos - membros e servidores - Outubro/2024 (FT 58)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.387.465,48	2.387.465,48
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas - membro e servidor -Outubro/2024 FT 54	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.738.428,21	1.505.502,02
PESSOAL-INATIVOS	Inativos - membros e servidores - Outubro/2024 (FT 54)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.113.146,81	2.125.692,33
PESSOAL-PENSIONISTAS-DEA	Pensionistas-Membro e Servidor- DEA-proventos-08/2023- FT 01 58	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	22.553,97	22.553,97
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro/ Servidor-DEA- ATS (principal,correção,juros e pecunias (2006 a 2022)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.987.992,76	2.987.992,76
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas - membro e servidor -Setembro/2024 FT 54	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.793.179,90	1.793.179,90
PESSOAL-INATIVOS	Inativos - membros e servidores - Setembro/2024 (FT 58)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.307.906,17	3.307.906,17
PESSOAL-INATIVOS	Inativos - membros e servidores - Setembro/2024 (FT 54)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.335.812,66	2.335.812,66