Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
JETZ TELECOM LTDA	1° TA ao CT 056/2023 - Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Ulianópolis/PA. Período: 04/05/24 a 03/05/25	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	405,90	405,90
NORTE FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA	1° TA ao CT 055/2023 - Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia/PA. Período: 04/05/24 a 03/05/25	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	614,59	614,59
A. M. LEITE JUNIOR - GLOBOTECH TELECOM	1° TA ao CT 054/2023 - Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Gurupá/PA. Período: 10/05/24 a 09/05/25	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.720,00	1.600,00
W N REBELO ME	1° TA ao CT 046/2023 - Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará/PA. Período: 06/05/24 a 05/05/25	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.666,25	1.599,60
AS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI	1° TA ao CT 006/2023 - Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Benevides/PA. Período: 13/02/24 a 12/02/25	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.260,00	1.260,00
BEMFRIO SERVICOS LTDA	CT n° 032/2024-MPPA. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. Período: 21/03/2024 a 21/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	63.324,00	31.662,00
BEMFRIO SERVICOS LTDA	1° TA ao CT n° 031/2024-MPPA. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. Período: 21/03/2024 a 21/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	65.869,32	37.819,97
BEMFRIO SERVICOS LTDA	CT n° 030/2024-MPPA. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. Período: 21/03/2024 a 21/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	19.260,00	11.058,45
BEMFRIO SERVICOS LTDA	CT n° 029/2024-MPPA. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. Período: 21/03/2024 a 21/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	68.333,28	34.166,64
CLARO S.A.	4° TA ao CT n° 112/2021-MPPA. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). Período: 13/11/2024 a 12/11/2025	NÃO INFORMADO	PREGÃO	416.000,00	76.844,31
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	CT. 144/2023 - Contratação de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 elevador de passageiros instalado no Prédio das Promotorias de Justiça Criminais de Belém. Período: 07/11/2023 a 07/11/2026.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	26.280,00	8.760,00
STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A	1º TA ao CT n.º 045/2023 - Contratação de empresa especializada em serviço de assistência técnica, incluindo mão de obra e peças de reposição para equipamentos Xerox de grande porte. Período: 12/04/2024 a 11/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	37.585,43	26.421,44
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA	6° TA ao CT n° 150/2022-MPPA. Fornecer e manter os serviços de Link de Dados e Internet em todo o Estado do Pará, Serviços de TIC e Licença de Uso de Sistema Global SIAFEM. Período: 15/09/2024 a 14/09/2025	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.046.223,56	1.689.124,45
SIMETRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	1º TA ao CT n.º 034/2023-MPPA - Prestação de serviços de suporte e manutenção das licenças de softwares e hardwares de controle de Acesso e Segurança, adquiridos pelo MPPA, com cobertura e reposição total de peças, suporte e assistência técnica local. Período: 11/03/2024 a 10/03/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	168.000,00	98.000,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA	2° TA ao CT n° 203/2022-MPPA. Fornecimento de 15 licenças da ferramenta BUSINESS INTELIGENCE - WEB (BI WEB). Período: 26/11/2024 a 25/11/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	136.375,20	79.552,20
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	CT. 141/2023 - Contratação de empresas especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 elevador de passageiros instalado no Prédio do GAECO e GSI. Período: 07/11/2023 a 07/11/2026.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	26.280,00	8.760,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	CT. 143/2023 - Contratação de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 elevador de passageiros instalado no Prédio das Promotorias de Justiça de Altamira. Período: 07/11/2023 a 07/11/2026.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	26.280,00	8.760,00
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	4° TA ao CT n° 043/2021-MPPA. Serviços de manutenção preventiva e corretiva, por meio de rede credenciada de oficinas, com fornecimento de peças, acessórios e serviços, incluindo guincho e lavagem, mediante sistema informatizado on-line, fornecido pela contratada para atendimento dos veículos oficiais do Ministério Público. Período: 02/07/2024 a 01/07/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	300.000,00	146.039,05
COSANPA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA	S/C-01AE - Valor referente à despesa com serviço de água e esgoto para este MPPA. Exercício 2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	575.000,00	438.642,67
LORENA SOUZA MARTINS	Condomínio referente ao 9º TA ao CT nº 107/2019-MPPA. Locação de imóvel que será utilizado como sede da Câmaras de Tratamentos de Conflitos Agrários - NUPEIA. Período: 19/08/2024 a 18/08/2025	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	32.674,56	20.871,15