Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP	3º TA aos CTs n.º 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085/2021. Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas dos prédios do MPPA. Período: 02/09/2024 a 01/09/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	200.594,56	100.297,28
TCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA	CT n° 060/2024-MPPA. Serviço de locação de veículos sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível, para transporte de pessoas em serviço (membros, servidores e colaboradores do MPPA), materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demando do Ministério Público do Estado do PArá. Período: 12/06/2024 a 12/06/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	313.366,80	182.797,30
TCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA	1° TA ao CT n° 146/2023-MPPA. Serviço de locação de veículos sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível, para transporte de pessoas em serviço (membros, servidores e colaboradores do MPPA), materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda do Ministério Público do Estado do Pará. Período: 10/11/2023 a 10/11/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	809.531,93	548.391,90
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.	1° TA ao CT n° 060/2023-MPPA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação (mensal) de veículo automotor (sem motorista e sem combustível) tipo viatura (caminhonete pick-up cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva. Período: 26/05/2023 a 26/05/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	8.530.309,37	3.955.349,63
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.	4° TA ao CT n° 077/2022-MPPA. Locação de veículo automotor terrestre blindado, sem motorista. Período: 02/07/2024 a 01/07/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	46.860,67	46.860,67
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-EPP	1° TA ao CT n° 110/2021-MPPA. Locação de veículos utilitários descaracterizados blindados para o Ministério Público do Estado do Pará. Período: 23/12/2023 a 22/12/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	112.288,00	66.990,00
TRANSCABRAL LTDA	1º TA ao CT n.º 008/2024 - Contratação de Empresa especializada e habilitada para executar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS). Período: 31/01/2025 a 30/01/2026.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	24.000,00	8.690,00
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	4º TA ao CT n.º 083/2020 - Contratação de produtos e serviços mediante adesão ao termo de condições que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento. Período: 04/12/2024 a 03/12/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	300.000,00	92.277,81
CINTIA SILVA DA COSTA	CT n.º 129/2024 - Contratacão de serviços continuados de manutenção, incluindo o fornecimento de peças, componentes e insumos, sem ônus para o MPPA, das portas giratórias associada ao detector de metais. Período: 05/11/2024 a 05/11/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	19.200,00	11.200,00
J. L. MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (TELENORTE)	CT n.º 128/2024 - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este òrgão Ministerial. Período: 05/11/2024 a 05/11/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	126.576,00	73.836,00
EMPRESA ZOMM NET TELECOM EIRELI	2° TA ao CT 199/2022 - Serviço de acesso à internet para a PJ de Oriximiná/PA..Período: 17/11/24 a 16/11/25	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.106,67	800,00
DE ALMEIDA E DANTAS LTDA	3º TA ao CT n.º 097/2021 - Prestação de serviço de acesso à Internet para a Promotoria de Justiça de Dom Eliseu/PA. Período: 20/10/2024 a 19/10/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.830,33	760,00
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME	3º TA ao CT n.º 099/2021 - Prestação de serviço de acesso à Internet para a PJ de Irituia/PA. Período: 05/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.187,24	909,93
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME	3º TA ao CT n.º 106/2021 - Prestação de serviço de acesso à Internet para a PJ de São Francisco do Pará. Período: 15/10/2024 a 14/10/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.230,57	909,93
GARRA TELECOM LTDA-ME	2º TA do CT n.º 061/2022 - Prestação de serviço de acesso à Internet para a Promotoria de Justiça de Canãa dos Carajás/PA. Período: 01/07/2024 a 30/06/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	774,00	774,00
ALTERNATIVA TELECOM LTDA.	2º TA ao CT n.º 068/2022 - Prestação de serviço de acesso à Internet para a Promotoria de Justiça de Paragominas/PA. Período: 18/05/2024 a 17/05/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	589,10	589,10
CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME	CT n° 027/2024-MPPA. Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. Período: 21/03/2024 a 21/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	59.966,64	39.246,45
CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME	CT n° 026/2024-MPPA. Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. Período: 21/03/2024 a 21/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	64.635,00	33.437,84
CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME	CT n° 028/2024-MPPA. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. Período: 21/03/2024 a 21/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	36.000,00	21.000,00
XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA	1º TA ao CT n.º 020/2024-MPPA - Serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e floreiras dos prédios do MPPA nos municípios de Parauapebas, Cametá, Canaã dos Carajás, Moju, Santarém, Redenção, Castanhal e Salinópolis. Período: 02/03/2025 a 01/03/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	700.002,96	342.051,94