Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.919.891,00	5.919.891,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no Gabinete da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, Anexo I - O.S. nº 67), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	4.160,53	4.160,53
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio Transporte - Ativo Servidor e serv.exonerado - exercício /2025- Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50.613,20	50.613,20
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Auxílio-Alimentação(Membro,Servidor,Militar,serv Inss,exonerados/inativo -exercicio /2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.602.923,26	7.602.923,26
PESSOAL - MILITAR	Pessoal - Militar -governança e gestão - exercício/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.030.835,73	970.344,83
LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), visando o atendimento às demandas do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.576,00	2.576,00
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Out. Desp. Variáveis Servidor- INSS (prom.e defesa de dir.const.)- exercicio/2025-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	218.846,04	218.846,04
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo Servidor-INSS - Prom.e defesa de dir.const - Fevereiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.913.163,23	4.000.631,86
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Servidor- INSS (gov e gestão) - exercício/2025- Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	13.884,08	13.884,08
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo- Servidor INSS- Governança e Gestão- exercicio/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	560.505,11	436.850,82
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-Prom.e defesa de direitos const.-exercicio/2025 -Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.041.162,98	6.041.162,98
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Prom.e defesa de dir.const -exercício/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	26.058.586,17	20.692.473,83
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no Gabinete da PGJ, para implantação do monumento da pedra fundamental do novo Ed. Sede do MPPA - O.S. nº 74), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	6.037,97	6.037,97
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas a realização de serviços de engenharia nos gabinetes de Procuradores e Promotores de Justiça e demais ambiente do prédio Anexo I- O.S. nº 76), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	53.472,13	47.063,29
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas na Corregedoria-Geral do MPPA, Departamento de Recursos Humanos e Departamento de Atividades Judiciais - O.S. nº 68), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	139.680,56	105.476,49
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-Gestão e Governança-exerc./2025- Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	358.030,75	358.030,75
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no Departamento Médico e Odontológico do MPPA - O.S. nº 64), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	43.093,41	43.093,41
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no gabinete da 5ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém (Anexo I) - O.S. nº 66), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	9.314,86	9.314,86
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Governança e Gestão-exercício/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.687.551,03	6.150.672,68
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas - O.S. nº 75), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	49.334,76	25.991,41