Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício /2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.031.310,00	1.031.310,00
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (promoção)-exercício /2025 - Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70.618,74	70.618,74
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (governança)-exercício /2025 -Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	18.351,06	18.351,06
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao consumo de água da PJ de Parauapebas	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	358,25	358,25
HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao consumo de água da Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	71,72	71,72
MAX PEREIRA FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1326/2025-MP/PGJ, de 24/03/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	760,00	760,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-ACU	Despesa realizada em dezembro de 2024, refrente ao consumo de água da PJ de Tomé Açú	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	46,80	46,80
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	7° TA ao CT n° 037/2022-MPPA. Licenciamento permanente do sistema SAJ MP (Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Publicos). Período: 08/03/2025 a 07/03/2026	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	2.662.862,35	2.546.681,35
57.102.377 JOAO GABRIEL RODRIGUES GONCALVES	Aquisição de material de manutenção predial, decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2024-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.859,00	2.859,00
CAROLI SERVICOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA	Inscrição do servidor THIAGO FELIPE DA SILVA DE SOUZA, Analista Ministerial - TI, para participar do Curso "Product Backlog Building (PBB)", que ocorrerá no período de 14 a 16/04/2025, na modalidade EAD/ONLINE.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.494,00	1.494,00
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.	Inscrição da servidora YASMIN LORENA SASAKI BRITO, Analista Ministerial - Psicóloga, lotada na Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, para participar do curso "Avaliação de Desempenho por Competências (ADC) aplicada à Administração Pública", a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 30 horas.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	307,40	307,40
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.	Inscrição da servidora AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, para participar do curso "Avaliação de Desempenho por Competências (ADC) aplicada à Administração Pública", ana modalidade on-line, com carga horária de 30 horas.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	307,40	307,40
NEWARIS LIFESCIENCES LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais pata Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção (EPI), para atender as necessidades do Departamento Médico-Odontológico do MPPA, decorrente do Pregão Eetrônico nº 011/2024-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.493,60	1.493,60
CCR ARTEFATOS DE LONA E COURO LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para ataender as necessidades do Departamento Médico-Odontológico do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	7.210,00	7.210,00
BIOPORTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	Aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender as necessidades do Departamento Médico-Odontológico do Ministério Púbico do Estado do Pará, decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	999,50	999,50
B. P. DO LAGO LTDA	CT nº 063/2024-MP/PA - Aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros) para suprir as necessidades da Promotoria de Justiça de Altamira, decorrente da Dispensa de Licitação nº 17/2024-MPPA, vigente até 18/06/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	9.632,00	2.240,00
TV NORTE INDEPENDENTE SERVICOS DE PRODUCAO DE VIDEOS LTDA	1º TA ao CT nº 009/2024-MP/PA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual (vídeos e spots de áudio), conforme Planilha de Quantitativos e Preços, Especificações e Normas Técnicas, vinculados à Tomada de Preços nº 008/2023-MP/PA, com vigência no período de 21/02/2025 a 20/02/2026.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	622.385,00	500.000,00
NORTE TURISMO LTDA EPP	2° TA ao CT n° 011/2024-MPPA. Prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo aquisição de passagens Aéreas (nacionais e internacionais), rodoviários e fluviais com reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e serviços correlatos. (Promoção e defesa dos direitos constitucionais) - Passagem rodoviária: Período: 02/03/2025 a 01/03/2026	NÃO INFORMADO	PREGÃO	10.000,00	1.427,80
NORTE TURISMO LTDA EPP	2° TA ao CT n° 011/2024-MPPA. Serviços de agenciamento de viagens. incluindo aquisição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias e fluviais com reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e serviços correlatos (promoção e defesa dos direitos constitucionais) - Passagens fluviais. Período: 02/03/2025 a 01/03/2026	NÃO INFORMADO	PREGÃO	20.000,00	3.100,27
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor(ativo/inativo/pensionista) (direitos)- DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	136.206,25	136.206,25