Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV -Membro- DEA-PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	135.543,60	135.543,60
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(REC.VINC)	Obrigação Patronal-FUNPREV-Ativos Servidor -(Rec.Vinc)-EXERCÍCIO/2015-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.562.485,37	4.562.485,37
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativos Membros(rec.vinc)-EXERCÍCIO/2015-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.192.704,52	5.192.704,52
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-PENSIONISTAS	Obrigação Patronal-FINANPREV-Pensionistas(Membros e servidores) -EXERC./15-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.349.492,97	2.349.492,98
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-INATIVO	Obrigação Patronal-FINANPREV- Inativos(Membros e servidores) -EXERCÍCIO/2015-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.103.503,23	4.103.503,23
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV- Ativos Servidor -EXERCÍCIO/2015- Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.132.248,52	5.132.248,52
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens rodoviárias no trecho Rondon do Pará/Dom Eliseu, no período de 20 a 22/10, 28 a 30/10 e 3 e 4/11/2014, em conformidade com a Resolução 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7244/2014-MP/PGJ (bilhetes anexos).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	108,00	108,00
THIAGO DO ROSARIO DE CASTRO	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido ao servidor pelo nascimento de seu filho cfe (Certidão de Nascimento), o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
OI MÓVEL S/A	Valor referente a prestação de serviços de Telefonia convencional (fixa) para este Ministério Publico do Estado no exercicio de 2015	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	437.089,64	437.089,64
COSANPA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA	Valor referente a consumo de água potável dos prédios deste Ministério Publico do Estado no exercicio de 2015	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	139.736,26	139.765,73
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	Valor referente a consumo de energia elétrica dos prédios deste Ministério Publico do Estado do Pará no exercicio de 2015	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.764.457,62	1.764.532,50
OCTÁVIO PROENÇA DE MORAES FILHO	Octávio Proença de Moraes Filho- verbas indenizatórias-DEA Pae(recalculo) 30/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.286,02	1.934,76
HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES	Henrique A.Marques de Moraes- verbas indenizatórias- DEA Pae(recalculo) 30/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.429,03	3.077,77
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA	Pagamento de guias de recolhimento referente ao seguro obrigatório (DPVAT) de 62 (sessenta e dois) veículos Oficiais deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	7.714,76	7.714,76
MAURO MARQUES DE MORAES	Mauro Marques de Moraes- verbas indenizatórias- DEA Pae(recalculo) 30/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.286,02	1.934,76
ENEIDA MARIA MARQUES DE MORAES	Eneida Maria Marques de Moraes- DEA verbas indenizatórias-Pae(recalculo)-30/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.286,02	1.934,76
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES	Leila Maria Marques de Moraes- DEA PAE(recalculo)-parc.30 /48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.286,02	1.934,76
PESSOAL-PENSIONISTAS-DEA	Pensionistas-membro DEA- PAE(recalculo)-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	340.763,00	340.763,00
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro-DEA PAE (recalculo ) e licença em pecunia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	648.446,17	648.446,17
PEDRO OTAVIO DA SILVA ABREU	Pedro Otávio da Silva Abreu-verbas indenizatórias 13ºsal prop./2013-7/12	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.565,89	5.565,89