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Destaques

LANÇAMENTO SISCARF

Lançamento do Sistema de Controle e Acompanhamento de Relatórios de Fiscalização - SISCARF, 05 de setembro de 2018, com transmissão on line pelo endereço aovivo.mppa.mp.br, para todas as Unidades do Ministério Público do Estado do Pará, a partir das 14:30 horas.  ...
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publicado em 30/08/2018

SISCARF

 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Provimento Conjunto Nº 001/2018-PGJ/GCMP, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre os instrumentos de controle da atuação funcional de membros do Ministério Público do Estado d...
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publicado em 21/08/2018

CEAF e CGMP levantam necessidades de operação do SIMP

 Com o objetivo de promover um curso que dará subsídio operacional para a migração do sistema SIAMP ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público está fazendo um levantamento das ne...
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publicado em 08/08/2018

RELATÓRIO CGMP 2017

 O Corregedor-Geral, Procurador de Justiça Jorge de Mendonça Rocha, no uso de suas atribuições, publica o Relatório de Atividades da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, contendo dados sobre as Procuradorias e Promotorias de Justiça, relativos ao exercício de 2017. O referido...
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publicado em 30/07/2018

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2018

 A Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral expediram aos membros da instituição Recomendação conjunta, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público do Estado nas questões referentes a saneamento básico. Leia aqui a íntegra da Recomendação Conjunta nº 001/2018. ...
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publicado em 31/07/2018

AVISO SIAMP

 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará salienta que, em virtude de não ter havido expediente no último dia 02/07/2018, o prazo para o envio do relatório do SIAMP, relativo a JUNHO/2018, encerrará IMPRETERIVELMENTE no próximo dia 09/07/2018 (5º dia útil do mês subsequente), da ...
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publicado em 04/07/2018

PROVIMENTO Nº 002/2018-CGMP/PA

 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Provimento nº 002, de 03 de julho de 2018, que dispõe sobre os critérios e o procedimento para aferir a situação de regularidade dos membros do Ministério Público do Pará junto...
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publicado em 03/07/2018
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