Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
K2 IT LTDA	CT nº 111/2024-MPPA - Aquisição de solução de rede sem fio, contemplando pontos de acesso (AP), controladoras com suporte e garantia, fontes de alimentação do tipo POE para os ap's, software de análise, auditoria e relatórios; software de controle de acesso, serviço de instalação/configuração/ treinamento, vinculada a ARP nº 012/2024-MP/PA e decorrente do PE nº 024/2023-MPPA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.090.590,00	2.090.590,00
RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ÓBIDOS, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5844/2024-MP/PGJ, de 25/09/2024, com aplicação no período de 19/09 a 18/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	1.000,00
RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ÓBIDOS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5844/2024-MP/PGJ, de 25/09/2024, com aplicação no período de 19/09 a 18/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	155,34	1.000,00
ELITANIA COSTA GONCALVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5843/2024-MP/PGJ, de 25/09/2024, com aplicação no período de 20/09 a 19/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	481,17	500,00
LORENNA MENDES PACHECO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de BELÉM aos Municípios de MACAPÁ/AP e AFUÁ/PA, no período de 03 a 10/06/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 3411/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	60,00	60,00
EMPRESA STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA	Contrato 108/2024-MPPA-Execução de obra para a construção da nova sede do MPPA no município de Abaetetuba sito a Av.São Paulo 2073 Bairro Cristo Redentor cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas e plantas c/vigência de 12/09/2024 à 12/03/2027.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	444.621,36	399.842,62
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2024-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	173.112,00	173.112,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - indenização - exercício /2024-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	41.760,00	41.760,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício /2024-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.167.851,34	1.167.851,34
JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LIMA	5º TA AO CT 072/2018 - Locação de imóvel para abrigar a PJ de Medicilândia/PA. Período: 03/09/2024 a 02/09/2027	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	27.926,66	27.926,66
ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ALMEIDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Capanema, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5845/2024-MP/PGJ, de 25/09/2024, com aplicação no período de 18/09 a 17/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	990,64	1.000,00
LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A	CT nº 112/2024-MPPA - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços do fabricante Microsoft, incluindo subscrição de licenças de uso de software, serviços de computação em nuvem e serviços técnicos especializados, cfe. Cláusula 5.1 do contrato, ref. a ARP nº 015/2024-MPPA, do Pregão Eletrônico nº 021/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	5.251.223,53	5.251.223,53
DONNA J EVENTOS EIRELI LTDA	1º TA ao CT nº 016/2024-MPPA - Contratação eventual de empresa especializada para executar serviços de ornamentação e ambientação de eventos e ações institucionais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023-MPPA, com vigência a partir de 28/08/2024 até 25/11/2024 (Lote I)	NÃO INFORMADO	PREGÃO	151.627,00	151.627,00
PESSOAL-FGTS-PATRONAL-SERVIDOR	Obrigação Patronal-FGTS -Servidor CLT- exercício/2024-Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.427,69	1.427,69
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	DEA Obrigação Patronal FINANPREV-Membro Ats (defesa)-2006 a 2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	466.136,34	466.136,34
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(DIREITOS)--DEA	DEA Obrigação Patronal FUNPREV- Membros (prom e def dir.const.)- 2022/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	558,43	558,43
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	DEA Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor Ativo e Inativos (defesa)-2006 a 2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	835.354,09	835.354,09
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	DEA Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor (gov e gestão)- 2022/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	61.377,57	61.377,57
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (prom. e def. dir. const)-exercicio /2024 - Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	71.183,71	71.183,71
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (gov. e gestao)-exercicio /2024 -Setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	18.202,80	18.202,80