Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	DEA Pessoal Ativo- Membro/servidor auxílio saúde-08/09/10/11/12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.533,84	7.533,84
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	DEA Pessoal Ativo- Membro/servidor Desp. Variaveis (defesa) -Plantão /compensação financ.- 2016/17/07/08/10/23	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	68.851,66	68.851,66
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	DEA Pessoal Ativo- Membro/servidor (defesa)- licença prêmio/férias indenizdas-08/09/10/11/12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	16.732,25	16.732,25
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	DEA Pessoal Ativo- Membro/servidor (defesa)- ATS(2006/22)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.439.990,58	4.439.990,58
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro-DEA- ATS e Abono de permanência (2006 a 2022)- FT 01	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.926.873,63	2.926.873,63
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(promoção)- Despesas variáveis -acumulação/convocação e plantão- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	42.803,00	42.803,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(promoção) - vencimento/tempo de serviço/13º salário- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	22.947,68	17.189,42
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(gov. e gestão) - férias indenizadas/licença indenizada-exercício/2024- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	33.615,57	33.615,57
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(gov. e gestão) - Despesas Variáveis - plantão - Exercício/2024 - Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.182,00	1.182,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(gov. e gestão) - vencimento/função/tempo de serviço/vb-exercício/2024- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.523,44	6.353,85
MARIA ELIANE DE ARAUJO FRERES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PACAJÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6407/2024-MP/PGJ, de 18/10/2024, com aplicação no período de 15/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	890,28	1.000,00
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PARAUAPEBAS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6408/2024-MP/PGJ, de 18/10/2024, com aplicação no período de 15/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BREVES, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6409/2024-MP/PGJ, de 18/10/2024, com aplicação no período de 15/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.500,00
MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BREVES, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6409/2024-MP/PGJ, de 18/10/2024, com aplicação no período de 15/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	2.000,00
LILA ROSA DE SOUZA BEMERGUY	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SANTARÉM, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6426/2024-MP/PGJ, de 21/10/2024, com aplicação no período de 09/10 a 08/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.823,93	2.000,00
LILA ROSA DE SOUZA BEMERGUY	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SANTARÉM, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6426/2024-MP/PGJ, de 21/10/2024, com aplicação no período de 09/10 a 08/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	810,00	3.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(prom. e def. dir. const)-exercício /2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	27.594,18	27.594,18
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membros e servidores -exercício/2024- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.824,00	2.824,00
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.746.474,47	5.746.474,47
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio Transporte - Servidores Ativos - exercício/2024- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	47.445,20	47.445,20