Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	DEA Pessoal Ativo- Membro/servidor (defesa)- licença prêmio/férias indenizdas- FT12-2016/17/18/19/20/21/22/23	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.272.361,96	2.272.361,96
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro(Direitos )-DEA-ATS/abono/pecunias-2006/2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.879.981,16	8.879.981,16
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro/Servidor/exonerado.( gestao)DEA-licença e férias indenizadas-2016/17/18/19/20/21/22/23	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	809.680,78	809.680,78
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS serv. E membro-(Promoção) - Férias indenizadas /1/3 de férias-Novembro/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	35.963,41	32.245,77
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(promoção)- Despesas variáveis -hora extra e plantão- Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.937,57	5.937,57
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(promoção) - vencimento/escolaridade/tempo de serviço/13º salário- Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50.493,82	50.493,82
SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA	Aquisição 3.000 (três mil) pacotes de CAFÉ EM PÓ, homogêneo, torrado e moido, para fazer frente às necessidades do Órgão, no decorrer de Janeiro e fevereiro de 2025, conforme ARP nº 007/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024-MP/PA, vigente até 24/05/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	29.790,00	29.790,00
LORENNA MENDES PACHECO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Belém ao Município de Cachoeira do Arari, no período de 30/10/2023 a 01/11/2023, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 5825/2023-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	116,00	116,00
JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA	2º TA ao CT nº 126/2023-MPPA - Aquisição de Condicionadores de Ar, Tipo Split System (Cota Principal do item 14 - participação aberta), visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2023-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023-MP/PA, vigente até 21/11/2024.	MENOR PREÇO	PREGÃO	66.000,00	66.000,00
EDELSON GAMA DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Belém ao Município de Breves, no período de 26 a 29/09/2023, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2538/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo Servidor-INSS - Prom.e defesa de dir.const. licença e férias indenizadas -2024-Novembro - FT 12	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	242.071,28	242.071,28
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Promoção)férias/licença indenizada-FT 12 -exercício/2024-Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.412.667,70	4.412.667,70
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(gov. e gestão) - férias indenizadas/licença indenizada-exercício/2024- Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	31.200,54	31.200,54
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(gov. e gestão) - vencimento/13º salário-exercício/2024- Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	19.401,42	17.155,04
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(prom. e def. dir. const)-exercício /2024-Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.432,91	14.432,91
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membros e servidores -exercício/2024- Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.824,00	2.824,00
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2024-Novembro 8942	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.854.062,24	5.854.062,24
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio Transporte - Servidores Ativos - exercício/2024- Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	47.533,20	47.533,20
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Auxílio-Alimentação(Membro,Servidor,Militar,serv Inss,exonerados e inativos -exercicio /2024-Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.462.030,56	7.462.030,56
PESSOAL - MILITAR	Pessoal - Militar -(governança e gestão) -exercício/2024-Novembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.081.769,45	1.015.642,68