Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
SERVLIDER - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI	7º TA ao CT. 018/2022 - Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, para atender o ITEM 05 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Período: 16/02/2025 a 15/02/2026	NÃO INFORMADO	PREGÃO	48.937,68	28.546,98
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/Inss/exonerado( gestão)DEA-hora extra/grat.de plantão-11e12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	439.621,87	439.621,87
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar( gestao)DEA-adicional/insalubridade/função/13º-12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	54.610,76	54.610,76
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro/ Servidor-DEA-ATS/Abono/pecunias-2006/2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	461.999,07	461.999,07
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro/ Servidor-DEA-férias e licença inden.2021/05/23/02/09/24,proventos 04à10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	210.609,45	210.609,45
DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA EIRELI	7º TA do CT 036/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do MPPA, para atender o ITEM 11-DMO. Período: 04/03/2025 a 03/03/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	109.208,40	63.704,20
ELEVA SOLUCOES PUBLICAS LTDA	Inscrição da servidora MICHELLE BARBOSA DE BRITO, Assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministerial, lotada na Atividade de Licitações e Contratos, para participar do "Curso de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos - Do Iniciante ao Avançado", a ocorrer nos dias 30 e 31/01/2025, na Cidade de Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.185,00	2.185,00
LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP	13° TA do CT. 110/2019 - Serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do MPPA nas areas administrativas e operacionais das regiões administrativas Belém I e Belém II. Período: 02/09/2024 a 01/03/2025	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.454.661,86	1.086.469,44
DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA EIRELI	1° TA ao CT n° 015/2024-MPPA. Serviços continuados de condução de veículos, mediante utilização de veículos oficiais pertencentes à frota do Ministério Público do Estado do Pará, própria ou locada, por meio de preenchimento de postos de trabalho, para atender as Macrorregiões Belém, Nordeste, Sudeste e Sudoeste. Período: 12/06/2024 a 22/02/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.080.078,04	1.209.950,07
DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA EIRELI	1° TA ao CT n° 128/2023-MPPA. Serviços continuados de condução de veículos, mediante utilização de veículos oficiais pertencentes à frota do Ministério Públicos do Estado do Pará, própria ou locada, por meio de preenchimento de postos de trabalho, para atender as Macrorregiões Belém, Nordeste, Marajó, Sudeste e Sudoeste. Período: 06/10/2023 a 06/10/2025	NÃO INFORMADO	PREGÃO	4.480.324,08	2.649.651,81
ELEVA SOLUCOES PUBLICAS LTDA	Inscrição da servidora LAYS FAVACHO BASTOS, Assessor Ministerial, lotada na Atividade de Licitações e Contratos, para participar do "Curso de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos - Do Iniciante ao Avançado", a ocorrer nos dias 30 e 31/01/2025, na Cidade de Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.185,00	2.185,00
ELEVA SOLUCOES PUBLICAS LTDA	Inscrição do servidor EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO, Técnico Ministerial, lotado na Atividade de Licitações e Contratos, para participar do "Curso de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos - Do Iniciante ao Avançado", a ocorrer nos dias 30 e 31/01/2025, na Cidade de Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.185,00	2.185,00
GRUPO FRZ TREINAMENTOS LTDA	Inscrição da Promotora de Justiça Dra. ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, para participar do Curso "Formação em Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental", que ocorrerá no período de 04 a 07/03/2025, nesta Capital.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4.997,00	4.997,00
ELEVA SOLUCOES PUBLICAS LTDA	Inscrição do servidor TARSO DE MELO FIDELIS, Pregoeiro, lotado na Atividade de Licitações e Contratos, para participar do "Curso de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos - Do Iniciante ao Avançado", a ocorrer nos dias 30 e 31/01/2025, na Cidade de Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.185,00	2.185,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/exonerado/inativo -DEA-Auxilio alimentação-06 à 12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	55.363,64	55.363,64
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo -Servidor(exonerados)direitos-venc./escolaridade/tempo de serviço/funçao-Janeiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.773,57	7.238,94
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo-Membro e Servidor(exonerado-promoção)licença prêmio indenizada- Janeiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.262,86	10.262,86
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(Promoção e defesa direitos constitucionais)-exercício /2025-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.432,91	14.432,91
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membro,servidor - Prom.e def.dir. const. - exercício /2025-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.648,00	5.648,00
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2025-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.900.796,00	5.900.796,00