Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ALDAY GOMES MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MONTE DOURADO, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0598/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.540,00	4.279,40
ALDAY GOMES MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MONTE DOURADO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0598/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.555,66	2.000,00
LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de REDENÇÃO, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0602/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	2.000,00
LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de REDENÇÃO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0602/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.997,92	6.000,00
CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA	2º TA ao CT nº 010/2023-MP/PA - Contratação de serviço de acesso on-line a sistema informatizado de busca e localização de pessoas e empresas de todo o país, para atender às necessidades do MPPA, decorrente da Dispensa de Licitação nº 053/2022-MP/PA, com vigência de 03/02/2025 até 02/02/2026.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.100,00	2.100,00
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA	2º TA ao CT nº 006/2024-MP/PA - Contratação de assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais online Clássica, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023-MP/PA, ficando prorrogada a vigência no período de 08/02/2025 até 08/02/2026.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	56.525,56	56.525,56
SOLUTI - SOLUÇOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A	4° TA ao CT n° 100/2022-MPPA. Aquisição de ser certificado digital para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará. Período: 23/07/2024 a 22/07/2025	NÃO INFORMADO	PREGÃO	12.469,28	1.220,24
MULTIMARCAS COMERCIO LTDA	Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades do MPPA, conforme a Ata de Registro de Preços nº 008/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2023-MP/PA, vigente até 14/06/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.307,40	2.614,80
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de RONDON DO PARÁ, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0447/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.100,00	3.100,00
APOLO SERVICOS GRAFICOS LTDA	Aquisição eventual de COPOS DE PAPEL para atender as necessidades da Divisão e Serviços Gerais do MPPA, decorrente do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024-MPPA, vigente até 23/01/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	19.366,00	19.366,00
R DOS SANTOS COELHO E SERVIÇOS	1º TA ao CT nº 099/2023-MPPA - fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) para atender a Promotoria de Justiça de Santarém/PA, decorrente da Dispensa de Licitação n.º 017/2023-MPPA, vigente no período de 02/08/2024 a 02/08/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	16.800,00	8.400,00
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ITAITUBA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0466/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	2.000,00
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ITAITUBA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0466/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.278,00	5.000,00
ADRIANO COUTINHO DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de NOVA TIMBOTEUA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0467/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.500,00
ADRIANO COUTINHO DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de NOVA TIMBOTEUA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0467/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	872,00	4.500,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PONTA DE PEDRAS, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0475/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.800,00	3.328,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PONTA DE PEDRAS, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 0475/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PONTA DE PEDRAS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0475/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.184,20	1.200,00
EMANUEL SALUSTIANO CAVALCANTE LEITE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Altamira, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0382/2024-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	150,00	2.000,00
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de RONDON DO PARÁ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0447/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00