Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MIRANDA PIMENTEL SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ORIXIMINÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0793/2025-MP/PGJ, de 21/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	886,45	1.800,00
ALEXANDRE VINICIUS OLIVEIRA DUARTE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de RIO MARIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0482/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	720,00	1.000,00
MARIA ELIANE DE ARAUJO FRERES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PACAJÁ, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0700/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	450,00	1.600,00
MARIA ELIANE DE ARAUJO FRERES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PACAJÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0700/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.461,76	2.000,00
DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento Médico-Odontológico do MPPA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0725/2025-MP/PGJ, de 18/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.000,00	4.000,00
PESSOAL EXONERADO - MEMBROS E SERVIDORES	Pessoal Ativo Membro/servidor(exonerado-direitos)-hora extra/plantão-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.544,23	4.544,23
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo -Servidor(exonerados)direitos-venc./escolaridade/tempo de serviço/tempo integral/13º salário- Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	11.594,33	10.995,17
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo-Membro e Servidor(exonerado-promoção)licença prêmio indenizada- Fevereiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	13.101,10	13.101,10
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo Servidor(exonerado) - gov e gestao -adicional de função/tempo de serviço/13º salário-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	346,79	346,79
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas na sede da Promotoria de Justiça de Ananindeua - O.S. nº 69), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	57.926,10	57.926,10
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demanda Gabinete PGJ e SUB-TA - O.S. nº 77), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	45.740,85	45.740,85
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no gabinete da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém/PA- O.S. nº 83), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	7.705,10	7.705,10
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas Depto de Administração e demanda necessárias do Serviço de manutenção. - O.S. nº 71), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	13.355,14	13.355,14
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - O.S. nº 72), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.458,53	2.458,53
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas nos Gabinetes dos Promotores Dr. José Maria e Dr. Stilianidi, localizados nos Anexos I e II - O.S. nº 73), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	62.812,14	27.782,63
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas nos gabinetes das Promotorias de Justiça e demais áreas que funcionam no imóvel do MPPA, localizado na Avenida Dr. Freitas- O.S. nº 82), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	131.520,24	131.520,24
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no gabinete da Coordenação do GSI- O.S. nº 81), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	53.843,49	24.502,60
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(Promoção e defesa direitos constitucionais)-exercício /2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.432,91	14.432,91
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membro,servidor - Prom.e def.dir. const. - exercício /2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.484,00	7.484,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas nos ambientes internos do Departamento Médico e Odontológico - O.S. nº 63), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	56.579,21	56.579,21