Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV-Membro/Servidor/exonerado (promoção)-exerc./2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	349.011,14	349.011,14
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativo Membro,Servidor/exonerado (gov e gestão)- exercicio/2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	99.369,49	99.369,49
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor,inativos e pensionistas-( direitos const)-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.387.753,02	5.387.753,02
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Membro/Servidor/exonerado- gestão - exerc./2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	949.627,42	949.627,42
NÉLIA PAULA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA	Valor referente a pagamento de auxilio funeral devido a viúva do servidor deste Ministério Publico do Estado Sr.Wilson de Oliveira falecido em 29/12/2024, o pleito está previsto no artigo 160 da Lei 5810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.157,41	8.157,41
T.E.M. CORDERO COMÉRCIO E SERV.DE CONSTRUÇÕES LTDA	CT-091/2024-MPPA- valor referente a saldo contratual sobre serviços de reforma do prédio sede do Ministério Público do Estado no Distrito de Icoaraci(lote II) sito à Av.Manoel Barata 1289 cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas e plantas c/vigência até 13/09/2025.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	568.657,43	543.571,14
CONSTRUTORA DORATA EIRELI	CT- 053/2024-MPPA- prestação de serviços de reforma e adaptação da antiga residência oficial em sede do Ministério Público do Estado (lote II) no município de Salvaterra, cfe planilhas de quantitativos e preços, especificações e normas técnicas e plantas c/vigência até 16/11/2025.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	527.436,35	469.540,25
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	Pessoal Ativo - Membro e Servidor (exonerados /direitos) DEA -licença prêmio indenizada-12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	60.538,36	60.538,36
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/exonerado/inativo -DEA-Auxilio alimentação-02/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.000,00	4.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/inss/exon.( Direitos)-DEA-h.extra/Plantão/acervo proc.-06á12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	86.323,73	86.323,73
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/Inss(Direitos )-DEA-ATS/abono/adicional/férias inden.-2006/2022, 07 à 13/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	908.376,99	908.376,99
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/Inss/exonerado( gestão)DEA-grat.de plantão-12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.955,00	2.955,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar( gestao)DEA-adicional/abono de permanência-10/11/12/13/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	40.074,30	40.074,30
PESSOAL EXONERADO - MEMBROS E SERVIDORES	Pessoal Ativo Membro/servidor(exonerado-direitos)-gratificação de plantão-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.127,00	2.127,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo -Servidor(exonerados)direitos-venc./escolaridade/tempo de serviço/13ºsalário-Março/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	11.051,23	10.783,91
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo-Membro e Servidor(exonerado-promoção)licença prêmio indenizada- Março/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.796,95	1.796,95
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro/ Servidor-DEA-ATS/Abono/pecunias-2006/2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	467.999,07	467.999,07
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(Promoção e defesa direitos constitucionais)-exercício /2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.432,91	14.432,91
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membro,servidor - Prom.e def.dir. const. - exercício /2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.072,00	6.072,00
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.918.582,00	5.918.582,00