Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor,inativos e pensionistas-( direitos const)-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.381.605,97	5.381.605,97
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Membro/Servidor/exonerado- gestão - exerc./2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	962.940,25	962.940,25
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Servidor-INSS - Prom. Defesa direitos constituc.-exercício/2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.397,43	4.397,43
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro/Servidor - Prom.defesa de direitos constit.- exercicio/2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	205.019,98	205.019,98
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro,Servidor,Inativos e Pensionistas - gov.e gestão- exercicio /2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	191.931,39	191.931,39
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(Promoção e defesa direitos constitucionais)-exercício /2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.432,91	14.432,91
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	Pessoal Ativo - Membro e Servidor (exonerados /direitos) DEA -férias indenizadas-04/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	68.737,68	68.737,68
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Pessoal Ativo Servidor/ INSS-( defesa direitos)DEA-auxilio transporte-10,11 e 12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.056,00	1.056,00
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-INSS	Pessoal Ativo- Membro/servidor/inss/exon.( Direitos)-DEA-h.extra/Plantão/acervo proc.-2023/06á12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	130.005,60	130.005,60
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/Inss(Direitos )-DEA-ATS/abono/adicional/férias inden.-2006/2022, 09 à 13/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	905.676,96	905.676,96
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/Inss/exonerado-DEA-auxílio alimentação-12/2012	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.000,00	6.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/INSS( gestao)DEA-adicional/licença prêmio/08 à 13/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	78.301,73	78.301,73
PESSOAL EXONERADO - MEMBROS E SERVIDORES	Pessoal Ativo Membro/servidor(exonerado-direitos)-acumulação/acervo/convocação/plantão-Abril/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.294,52	10.294,52
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo -Servidor(exonerados)direitos-venc./escolaridade/tempo de serviço/13ºsalário-Abril/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	183.859,88	160.493,19
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo-Membro e Servidor(exonerado-promoção)férias indenizadas- Abril/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	18.149,16	18.149,16
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-governança-grat.de função/tempo de serviço/escol./13º salário/vencimento	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	22.997,06	21.081,59
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membro,servidor - Prom.e def.dir. const. - exercício /2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.554,00	4.554,00
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.903.490,00	5.903.490,00
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio Transporte - Ativo Servidor e serv.exonerado - exercício /2025- Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	52.021,20	52.021,20
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Auxílio-Alimentação(Membro,Servidor,Militar,serv Inss,exonerados/inativo -exercicio /2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.841.652,19	6.841.652,19