Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos paronais de servidor cedido a este òrgão Sra. Arianne Briyo Cal Athias conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94, Decreto 646/2013 do mês de Novembro e 13º salário/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.480,20	5.480,20
BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA	Serviços de montagem e desmontagem de estrutura para a ação institucional "Pedra Fundamental e Fabrício Ramos Couto", conforme a ARP nº 018/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	57.710,20	57.710,20
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL RJ	Inscrição da servidora AKÁSSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, para participar do "Congresso RH - Rio 2025", que ocorrerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 27 e 28/05/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.700,00	3.700,00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL RJ	Inscrição da servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA, Chefe de Unidade de Apoio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, para participar do "Congresso RH - Rio 2025", que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28/05/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.700,00	3.700,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR)-FS	FS-004 Pessoal Ativo membro/Servidor( finalistica) Abono de permanência- Abril/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.144,08	5.144,08
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR)-FS	FS-004 Pessoal Ativo membro/Servidor(governânciia)- Abono de permanência- Abril/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	32.162,87	32.162,87
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	141.296,00	141.296,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - indenização - exercício /2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	28.940,00	28.940,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício /2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.058.380,00	1.058.380,00
J. L. MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (TELENORTE)	CT nº 132/2024-MPPA - Aquisição de de Porta Giratória, Detectora de Metais - PGDM, com serviços de instalação e ativação, além do serviço de desinstalação acondicionamento e transporte de porta giratória já existente, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2024-MPPA, vigente até 07/05/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.900,00	3.900,00
J. L. MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (TELENORTE)	CT nº 132/2024-MPPA - Aquisição de Porta Giratória, Detectora de Metais - PGDM, com serviços de instalação e ativação, além do serviço de desinstalação acondicionamento e transporte de porta giratória já existente, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2024-MPPA, vigente até 07/05/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	22.649,00	22.649,00
BRANDON DO NASCIMENTO SAMPAIO LTDA	CT nº 021/2025-MPPA - Contratação de serviços comuns de engenharia em terreno do MPPA, localizado na Travessa Paes de Carvalho s/n, esquina com a Avenida Doutor Hugo de Mendonça, bairro Comércio, em Itaituba/PA, decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2025-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	20.025,83	20.025,83
SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO	CT n° 016/2025-MPPA. Contratação de serviços técnicos em gestão documental de digitalização do acervo de documentos do Ministério Público do Estado do Pará e aquisição de software de gestão eletrônica de documentos - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Período:31/03/2025 a 31/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	408.960,00	250.000,00
SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO	CT n° 016/2025-MPPA. Contratação de serviços técnicos em gestão documental de digitalização do acervo de documentos do Ministério Público do Estado do Pará e aquisição de software de gestão eletrônica de documentos - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. Período: 31/03/2025 a 31/03/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.481.840,00	39.680,00
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(DIREITOS)--DEA	Obrigação Patronal FUNPREV- Membro e Servidor(prom e def dir.const.) DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	372,75	372,75
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor(ativo/inativo/pensionista) (direitos)- DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	321.215,52	321.215,52
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (promoção)-exercício /2025 - Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70.823,38	70.823,38
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (governança)-exercício /2025 -Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	19.353,80	19.353,80
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV-Membro/Servidor/exonerado (promoção)-exerc./2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	349.987,53	349.987,53
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativo Membro,Servidor/exonerado (gov e gestão)- exercicio/2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	100.308,70	100.308,70