Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LINKCOM LTDA - EPP	1ºTA ao C-076/13-MP - Prorrogação de prazo sobre serviços de desenvolvimento de produtos de tecnologia da informação,compreendendo o desenvolvimento a produção e a manutenção corretiva adaptativa evolutiva e suporte de sistema de informação c/enfase em sistemas SIMP e GEDOC deste MP com vigência até 18/06/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	196.846,76	196.846,76
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidor cedida a este Órgão Rose Mary Epifânio de Caravalho conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5810/94 e Decreto 648/13 dos meses de janeiro e fevereiro/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	236,76	236,76
SANEATINS-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE TOCANTINS	Valor referente a consumo de água potável da residência oficial deste Ministério Publico do Estado no municipio de Tucumã dos meses de Janeiro e Fevereiro/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	137,39	137,39
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Gurupá, no período de 13 a 18/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 107/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
V. B. DOS SANTOS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME	C-065/14-MP Prestação de serviços de acesso a internet na PJ de Monte Alegre através de acesso via rádio banda larga com link de 102K dedicado c/garantia de 100% de banda e acesso ilimitado bem como fornecimento de equip.em comodato c/vigência até 22/03/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.093,26	1.093,26
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial RANGER, placa NSV-1891, de uso da Promotoria de Justiça de Castanhal , conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	171,00	171,00
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial RANGER, placa NSV-1891, de uso da Promotoria de Justiça de Castanhal , conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.413,20	3.413,20
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial FRONTIER, placa OFO-0916, de uso do Serviço de Transporte deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	630,00	630,00
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial FORD RANGER, placa NSV-1771 , de uso da Promotoria de Justiça de Itaituba, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA	NÃO INFORMADO	PREGÃO	256,05	256,05
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial FORD RANGER, placa NSV-1771 , de uso da Promotoria de Justiça de Itaituba, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.873,65	2.873,65
TICKET SERVICOS S.A	C-001/2015-MP- Prestação de serviços de intermediação no fornecimento de combustivel para os veiculos oficiais deste Ministério Publico do Estado,inclusive locados mediante implementação de sistema de cartão magnético com chip e sistema informatizado de gerenciamento,c/vigência de 16/01/15 a 15/01/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	636.771,22	636.771,22
ARRAIS & CIA LTDA	Serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial Ranger, placa JVY-6347, de uso da Promotoria de Justiça de Tucurui , conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	769,50	769,50
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ranger, placa JVY-6347, de uso da Promotoria de Justiça de Tucurui , conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.274,87	2.274,87
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA	Fornecimento de cartuchos/toners novos e originais de fábrica, para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 081/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 057/2014-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	31.998,00	31.998,00
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP	C-003/15-MP-Reempenho de saldo de contrato de serviços de desinsetização,desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios deste Órgão em Belém e interior cfe termo de referência,c/vigência até 22/01/2016	NÃO INFORMADO	PREGÃO	56.897,26	56.897,26
J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME (VAGALUME)	Aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção, cfe. Ata de Registro de Preços nº 011/2014-MP/PA (Lotes VII a XI), proveniente do Pregão Eletrônico nº 004/2014-MP/PA, c/vigência até 13/05/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	46.680,70	46.680,70
PESSOAL-INATIVO-DEA- FS	FS 002 Fevereiro- Pessoal Inativo DEA- Férias indenizadas	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	21.405,00	21.405,00
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(REC.VINC)-FS	Obrigação Patronal Funprev de servidor (rec.vinc.) de FS 004- fevereiro/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3,69	3,69
PESSOAL-PAS-PATRONAL-ATIVO-SERVIDOR- FS	Obrigação patronal PAS de pessoal ativo servidor (rec.vinc.) de FS 004- fevereiro/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	75,42	75,42
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-(REC.VINC)-FS	FS -004 -Pessoal Ativo (o despesas variaveis- hora extra)- Servidor (Rec.vinc.)- fevereiro/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.256,92	1.256,92