Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A	valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este Ministério Publico do Estado no municipio de Monte Dourado onde funciona a PJ relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro?2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	343,25	343,25
JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A	Valor referente a consumo de energia elétrica do imóvel de uso deste Ministério Publico do Estado no municipio de Monte Dourado dos meses de janeiro e fevereiro/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	88,59	88,59
EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA	Valor referente a consumo de telefonia convencional fixa (DDD e DDI) do prédio onde funciona setores deste Ministério Publico do Estado no municipio de Mocajuba no mês de Dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4,23	4,23
SILVA E DELGADO LTDA - ME (GOLDMED HOSPITALAR)	Aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.138,91	3.138,91
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos (poltronas e cadeiras) para uso na Promotoria de Justiça de Castanhal, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eetrônico nº 029/2014-MP/PA (Lote II), com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	21.223,04	21.223,04
N. DO NASCIMENTO EIRELI - EPP (DISTRINORTE)	Aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	29.102,60	29.102,60
LEX EDITORA S. A.	Renovação da assinatura da Revista Jurídica LEX (formato tradicional/acesso digital), para atender as necessidades da Divisão de Biblioteca deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	2.376,00	2.376,00
PILASTRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA	3ºTA ao C-056/13-MP - Prorrogação de prazo e acréscimo de valor sobre serviços de Engenharia na reforma do prédio anexo I (térreo e 1ºpavimento) e adaptação do ceaf deste Mp cfe planilhas de quantitativos e preços e normas técnicas com vigência de 04/04/2015 a 03/04/2016.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	18.534,29	13.439,71
ATLANTA RENT A CAR LTDA	4ºTA ao C-013/2012-MP- reajuste de valor e prorrogação de prazo sobre serviços de locação de veiculos de passageiros sem motorista sem combustivel tipo sedan modelo Renault logan (20carros) e Renault Dinamique (5carros) c/pelicula,ar,vidro elétrico c/vigência de 16/03/15 a 15/03/2016	NÃO INFORMADO	PREGÃO	423.447,93	423.447,93
V. B. DOS SANTOS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME	C-065/14-MP-Prestação de serviços de acesso a internet na PJ de Monte Alegre através de acesso via rádio banda larga com link de 102K dedicado c/garantia de 100% de banda e acesso ilimitado no período de 23/10 a 22/11/14,23/11 a 22/12/14 e 23 a 30/12/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	906,67	1.813,34
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Sra. Diana barbosa Gomes braga conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.910/94 e Decreto 648/2013,dos meses de novembro,dezembro e 13º salario de 2014	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	913,32	913,32
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais do servidor cedido a este Órgão Sr.Amoacy Ferreira Lima Filho conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.810/94 e Decreto 648/2013,dos mêses de Outubro,Novembro, Dezembro e 13º salario/2014.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	347,36	347,36
VILSON FERREIRA DE FREITAS	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Santarém/Alenquer, no dia 19/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 244/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70,00	70,00
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA	Valor referente a serviços de reforma da Promotoria de Justiça deste Órgão no municipio de Bragança conforme contrato 056/2012-MP e planilhas no mês de Dezembro/2013.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	6.017,83	6.017,83
MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1652/2015-PGJ, de 27/03/2015, com aplicação no período de 27/03/2015 a 25/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.488,05	1.600,00
MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1652/2015-PGJ, de 27/03/2015, com aplicação no período de 27/03/2015 a 25/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.600,00	1.776,00
AR-TEC COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME	Serviço de instalação de 04 (quatro) condicionadores de ar, tipo split, de 12.000 BTU's, na Sede da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.000,00	1.000,00
M. DO R. SIMOES SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS - ME	Mobiliário para atender as necessidades da 8ª Procuradoria de Justiça Cível deste Minsitério Público.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.280,00	1.280,00
M. DO R. SIMOES SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS - ME	Mobiliários para atender as necessidades da 8ª Procuradoria de Justiça Cível deste Minsitério Público.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	775,00	775,00
GIOVANI BRENO FERNANDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Paragominas, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1567/2015-PGJ, de 24/03/2015, com aplicação no período de 27/03/2015 a 25/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.700,00	1.700,00