Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
FRANCISCO JAELDER DE LIMA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por ocasião de seu deslocamento de Mãe do Rio ao Município de Paragominas, no período de 01 a 05/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 8021/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	29,80	29,80
ANDRE DE OLIVEIRA SOBRINHO	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Belém/Barcarena, no dia 13/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 437/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	18,40	18,40
FILOMENA MARIA PEREIRA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por ocasião de seu deslocamento de Santarém ao Município de Óbidos, no dia 14/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 471/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	92,00	92,00
FILOMENA MARIA PEREIRA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por ocasião de seu deslocamento de Santarém ao Município de Juruti, no período de 20 a 21/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 275/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	125,00	125,00
RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Belém/São Geraldo do Araguaia, no período de 08 a 13/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 530/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	30,00	30,00
RENATO ALBUQUERQUE CHAVES	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Belém/Ponta de Pedras, no período de 04 a 05/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 545/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	34,00	34,00
DISUMED SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - ME	Aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.381,35	1.381,35
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	Aquisição de 02 (duas) assinaturas do serviço de acesso online ao sistema informatizado de pesquisa de preços - BANCO DE PREÇOS, para atender as necessidades deste Órgão, para o período de 12 (doze) meses, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	15.980,00	15.980,00
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal INSS- 20%- sobre serviço do tecladista, Sr. Aeliel Rodrigues Favacho, que atuará na apresentação do Coral do MP, por ocasião da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça deste Ministério Público, que ocorrerá no dia 10/04/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	280,00	280,00
AELIEL RODRIGUES FAVACHO	Contratação de tecladista para acompanhar o Coral desta Instituição na Solenidade de Posse do Procurador-Geral de Justiça, que ocorrerá no dia 10/04/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.400,00	1.400,00
TARCISIO FEITOSA DA SILVA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por ocasião de seu deslocamento desta Capital ao Município de Itaituba, no período de 03 a 06/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 561/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	160,00	160,00
FRANCISCO JAELDER DE LIMA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por ocasião de seu deslocamento de Mãe do Rio ao Município de Paragominas, no período de 27 a 31/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7975/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	29,60	29,60
MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens por ocasião de seu deslocamento de Santarém ao Município de Óbidos, no período de 06 a 19/07/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 5138/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	86,00	86,00
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviços de reboque dos veículos oficiais Fiat Uno, placa JVG-0439; Corsa Sedan, placa JTZ-8599 e Moto, placa JUA-7529, de uso da Promotoria de Justiça de Capanema, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.509,60	1.509,60
ROYAL ORGANIZAÇÕES LTDA -ME	C-015/2015-MP- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para este Órgão conforme especificações técnicas do termo de referência anexo I com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	89.953,80	89.953,80
VISION NET LTDA - EPP	1 ºTA ao C-038/13-MP- Serviços de monitoramento e gestão de frota dos veiculos oficiais deste Ministério Publico do Estado no periodo de 25 a 31/12/2014.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	285,24	285,24
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A	3ºTA ao C-026/12-MP- Prorrogação de prazo sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças no elevador Atlas Schindler 1685370 instalado no prédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude c/vigência de 09/04/2015 a 08/04/2016.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	9.316,56	9.316,54
A C DIAS ALVES & CIA LTDA- ARTIS ENGENHARIA	C-012/2015-MP- Execução de obra ou serviço de engenharia para a reforma e adequação do prédio atual das Promotorias de Justiça de Itaituba-PA e preparação do terreno onde será construida a nova sede cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas e plantas,c/vigência de 26/03/2015 a 20/12/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	110.967,73	96.588,89
ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Icoaraci, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1690/2015-PGJ, de 30/03/2015, com aplicação no período de 06/04/2015 a 03/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	500,00
ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Icoaraci, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1690/2015-PGJ, de 30/03/2015, com aplicação no período de 06/04/2015 a 03/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	300,00