Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
FERNANDA LIMA DA CUNHA	Valor ref.a concessão de auxílio natalidade pelo nascimento de seu filho, conforme certidão anexa, o benefício encontra-se regulado pelo artigo 160, inciso I, alínea "c" da Lei Estadual nº 5.810/94.	OUTROS	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
DILAELSON REGO TAPAJOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital aos Municípios de Itaituba, Jacareacanga e Santarém, no período de 04 a 08/02/2013, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 540/2013-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	283,00	283,00
AZIMUTE ENGENHARIA LTDA-ME	C-021/15-MP/PA-Execução de obra ou serviço de engenharia, reforma do imóvel para funcionar a Prom. Militar, o Núcleo de Combate à Improb.Administrativa e Corrupção e o GAECO, situados na Trav.16 de novembro, nº 418, Cidade Velha,Belém/PA, cfe.planilha de quant.e preços,especif.e normas técnicas e plantas, com vigência de 29/04/2015 a 28/01/2016.	MENOR PREÇO	TOMADA DE PREÇO	240.348,76	240.348,76
EDITORA FORUM LTDA	Aquisição da assinatura do produto Biblioteca Digital Fórum de Livros 2ª série, composto de 104 (cento e quatro) livros em formato digital, para atender as necessidades da Divisão de Biblioteca deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	19.249,00	19.249,00
APOLO COMERCIAL LTDA - EPP	Serviços de reforma geral de 02 (duas) poltronas em courvim preto localizadas no hall de entrada do Plenário (Ed. Sede - 4º andar).	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.594,00	1.594,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA	1º TA ao C-020/14-MP/PA-Prorrogação, reajuste e aumento de capacidade de 20Mbps para 75Mbps, ref. fornecimento e manutenção do acesso à internet através do NAVEGAPARÁ e permissão de acesso e uso do SIAFEN, com vigência de 03/04/2015 a 02/04/2016.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	395.801,63	395.801,63
LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Redenção, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2314/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	452,09	700,00
LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Redenção, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 2314/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	80,00	500,00
LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Redenção, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2314/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	280,00	560,00
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Parauapebas, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2313/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.500,00
A. R. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP	C-017/15-MP/PA-Confecção de carimbos automáticos e convencionais, troca de borrachas e de refis, com fornecimento de material, para este MP, com vigência de 23/04/2015 a 22/04/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.302,55	3.302,55
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Parauapebas, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2313/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	500,00
RG.COM INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA	3º TA ao C-031/12-MP/PA - Prorrogação do prazo de vigência dos serviços de acesso à internet para a PJ de São Geraldo do Araguaia/PA, com vigência de 24/04/2015 a 23/04/2016.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	713,27	693,04
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Parauapebas, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 2313/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	60,00	1.000,00
GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2317/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	500,00
GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 2317/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	400,00
GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2317/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	600,00
MARILEUSA SOARES COELHO NOBRE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Augusto Corrêa, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2316/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
MARILEUSA SOARES COELHO NOBRE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Augusto Corrêa, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2316/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	888,00
HELIANA MARIA DE FRANCA MESSIAS FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ananindeua, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2315/2015-PGJ, de 30/04/2015, com aplicação no período de 07/05/2015 a 03/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	986,61	1.000,00