Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para custear despesas com a capacitação do Projeto Estágio Cidadão que ocorrerá na Promotoria de Justiça de Parauapebas, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2547/2015-PGJ, de 11/05/2015, aplicação no período de 13/05/2015 a 11/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	1.000,00
PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do GAECO deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2543/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 13/05/2015 a 11/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.452,65	2.500,00
LAEL MESQUITA TEIXEIRA	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de materiais de consumo para atender necessidades da Promotoria de Justiça de Vigia/Pa em razão de não haver no momento disponibilidade de Suprimento de Fundos no elemento 3390-30, conforme nota fiscal, nº. 879, em anexo.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	327,60	327,60
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Itaituba, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2504/2015-PGJ, de 08/05/2015, com aplicação no período de 13/05/2015 a 10/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Itaituba, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2504/2015-PGJ, de 08/05/2015, com aplicação no período de 13/05/2015 a 10/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	320,00	1.000,00
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Itaituba, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2504/2015-PGJ, de 08/05/2015, com aplicação no período de 13/05/2015 a 10/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.556,40	2.000,00
DANIEL DA COSTA MOTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2503/2015-PGJ, de 08/05/2015, com aplicação no período de 13/05/2015 a 10/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	670,00	743,70
OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA	3º TA ao C-059/11-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre serviços de capitação,transmissão e armazenamento de áudio e video pela internet de eventos realizados por este Órgão p/até 500 acessos simultaneo cfe projeto básico c/vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	131.774,26	131.774,06
SIMONE DE ANDRADE FRANÇA EPP	1º TA ao C-026/2014-Alteração do item 4.2,que trata do prazo de execução dos serviços; e alteração do item 10.1, que trata do prazo de vigência dos serv. de consultoria técnica especializada em gestão de documentos,com vigência de 05/05/2014 a 04/09/2015.	MENOR PREÇO	TOMADA DE PREÇO	112.032,00	112.032,00
ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS EIRELI	Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo para escritório, conforme Ata de registro de Preços nº 089/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2014-MP/PA, vigente até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	720,00	720,00
JARDINS & PARQUES SERVICOS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA	Reempenho ref.1º TA ao C-093/14-MP/PA-Repactuação de preços da mão-de-obra dos serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e floreiros dos prédios deste parquet, com vigência até 14/12/2015.	MENOR PREÇO	TOMADA DE PREÇO	47.859,79	47.859,79
RAIMUNDO REIS MACEDO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Itaituba, no período de 26/02 a 03/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 632/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP	2ºTA ao C-025/14-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre serviços de mão de obra pela locação de 02 veiculos tipo I(hatch) com motorista para o pólo de Belém, marca/ modelo GM/ONIX cfe especificações do termo de referência anexo I c/vigência de 05/05/2015 a 04/05/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	30.151,50	30.151,50
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP	2ºTA ao C-025/14-MP/PA- Prorrogação de prazo e reajuste de valor sobre serviços de locação de 02 veiculos tipo I(Hatch) com motorista para o pólo de Belém, marca/ modelo GM/ONIX cfe especificações do termo de referência anexo I c/vigência de 05/05/2015 a 04/05/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	40.022,40	40.022,29
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	Valor referente a consumo de energia elétrica da residência oficial deste Ministériio Publico do Estado no municipio de Santarém sito a av.mendonça furtado 3997 no mês de novembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	86,01	86,01
LIDIANE DO SOCORRO DA COSTA FARIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Capanema, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1147/2015-PGJ, de 09/03/2015, com aplicação no período de 12/03/2015 a 08/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	960,00	105,60
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS	Valor referente a consumo de água potável do prédio da Promotoria de Justiça deste Ministério Publico do Estado, no municipio de Paragominas sito a rua Belém s/n ao lado do Forum no mês de março/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	66,15	66,15
SANEATINS-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE TOCANTINS	Valor referente ao consumo de água potável na residência oficial deste parquet, no município de Tucumã nos meses de março e abril/2015.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	136,82	136,82
LUIZ CARLOS CIPRIANO DE CASTRO	Valor referente a concessão de auxilio natalidade concedido ao servidor pelo nascimento de sua filha conforme certidão de nascimento, o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	788,00	788,00
ANNY HELY DE MELO CARNEIRO	Valor ref. a concessão de auxílio-natalidade pelo nascimento de sua filha, conforme certidão anexa, o benefício encontra-se regulado pelo art.160, inciso I, alínea "c" da Lei nº 5.810/94.	OUTROS	NÃO SE APLICA	788,00	788,00