Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial FIAT UNO, placa JVX-2869, de uso da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	554,61	554,61
LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP	1ºTA ao C-058/2014-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre serviços continuados de limpeza e conservação c/fornecimento de mão de obra uniformizada material de limpeza e equipamentos nos imóveis deste Órgão na região metropolitana de Belém com vigência de 01/09/2015 a 31/08/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	399.199,96	399.199,96
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Alenquer, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	4.555,00	4.555,00
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial FIAT UNO, placa JVX-2869, de uso da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	4.348,93	4.348,93
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Ranger, placa NSV-1821, de uso do Serviço de Transporte, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	437,85	437,85
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ranger, placa NSV-1821, de uso do Serviço de Transporte, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.578,17	2.578,17
TERCIO CARDOSO MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 24 a 29/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3303/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	66,00	66,00
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Gurupá, no período de 28/04 a 03/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2223/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	280,00	280,00
TERCIO CARDOSO MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 26/04 a 01/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2205/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	63,00	63,00
FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Oeiras do Pará a esta Capital, no período de 16 a 17/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1510/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
MILTON LUIS LOBO DE MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de 02 (dois) fones de ouvidos profissionais para atender necessidades do Serviço de Interceptação e Análise do GAECO (Nota Fiscal nº. 000004679 em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	917,59	917,59
TERCIO CARDOSO MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Oriximiná, no período de 05 a 09/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2130/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	61,00	61,00
TERCIO CARDOSO MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 15 a 18/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4188/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	65,00	65,00
RIDHER NOGUEIRA SA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Mocajuba ao Município de Chaves, no período de 04 a 16/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2350/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	430,00	430,00
MARIO RAUL VICENTE BRASIL	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Óbidos, no período de 15 a a 20/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1125/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	94,00	94,00
VITÓRIA KAROLLINE DE SOUZA REBELO	C-036/2015-MP/PA- Valor referente a Locação de um Imóvel situado à Av.Rio Branco 1051 bairro centro,CEP 68800-970 no municipio de Breves-PA que será utilizado como sede da Promotoria de Justiça deste Órgão com vigência de 17/08/2015 a 16/08/2020.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	16.660,00	16.660,00
MARIA CONCEIÇÃO MOTA DA MATA	2ºTA ao C-038/2012-MP- Prorrogação de prazo sobre locação de 11salas com copa,circulação e banheiros de um imóvel sitoa a av.Independência 07 1ºpiso bairro centro no municipio de Redenção-PA utilizado pela PJ deste MP c/vigência de 31/08 a 01/09/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	7.345,95	7.345,95
SAAEB - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELEM	Valor referente a consumo de água potável do Imóvel alugado para este Órgão no distrito de Icoaraci sito a rua Manoel Barata 1289 relativo aos meses de maio,agosto e novembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	210,09	210,09
SAAEB - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELEM	Valor referente a consumo de água potável do Imóvel alugado para este Órgão no distrito de Icoaraci sito a rua Manoel Barata 1289 relativo aos meses de outubro e novembro/2011.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	43,78	43,78
SAAEB - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELEM	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este Órgão no Distrito de Icoaraci sito a rua Manoel Barata 1289 relativo ao mês de agosto/2013.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	70,03	70,03