Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MARIA ELIANE DE ARAUJO FRERES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Pacajá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4880/2024-MP/PGJ, de 22/08/2024, com aplicação no período de 19/08 a 18/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
POLLYANNA MACIEL LARA CRUZ	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4882/2024-MP/PGJ, de 22/08/2024, com aplicação no período de 20/08 a 19/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	893,34	900,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4881/2024-MP/PGJ, de 22/08/2024, com aplicação no período de 19/08 a 18/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.000,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4881/2024-MP/PGJ, de 22/08/2024, com aplicação no período de 19/08 a 18/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.526,86	3.500,00
OSVALDINO LIMA DE SOUSA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de FARO aos Municípios de TERRA SANTA e JURUTI, no período de 15 a 19/04/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2211/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	140,00	140,00
RODRIGO SILVA VASCONCELOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Itaituba aos Municípios de Belém e Breves, no período de 01 a 05/04/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2299/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	510,00	510,00
IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Castanhal aos Municípios de Belém, Altamira e Senador José Porfírio, no período de 22 a 24/07/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 3865/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	80,00	80,00
FLAVIA REGINA TEIXEIRA CARDOSO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Itaituba ao Município de Rurópolis, no período de 14 a 20/04/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2094/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	60,65	60,65
MARCIO MARTINS DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4825/2024-MP/PGJ, de 20/08/2024, com aplicação no período de 09/08 a 08/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	500,00
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	197.952,00	197.952,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - indenização - exercício /2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50.200,00	50.200,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício /2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.152.182,01	1.152.182,01
MARCIO MARTINS DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4825/2024-MP/PGJ, de 20/08/2024, com aplicação no período de 09/08 a 08/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	970,00	1.000,00
ALDAY GOMES MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Monte Dourado, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4823/2024-MP/PGJ, de 20/08/2024, com aplicação no período de 02/08 a 01/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	755,02	1.000,00
GRACIETE CORREA MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Viseu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4838/2024-MP/PGJ, de 20/08/2024, com aplicação no período de 13/08 a 12/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	641,38	1.000,00
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (prom. e def. dir. const)-exercicio /2024 - Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	73.374,99	73.374,99
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (gov. e gestao)-exercicio /2024 -Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.944,01	14.944,01
JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4852/2024-MP/PGJ, de 21/08/2024, com aplicação no período de 06/08 a 05/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.627,00	4.500,00
JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4852/2024-MP/PGJ, de 21/08/2024, com aplicação no período de 06/08 a 05/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	306,84	500,00
INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA	Aquisição de material de HIGIENE E LIMPEZA, para atender as demandas da Divisão de Serviços Gerais do MPPA, conforme Ata de Registro de Preços nº 008/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	639,20	639,20