Destaques
Documento de Formalização da Demanda-DFD, Lista de Verificação-check list, Formulários e Declarações
Para acessar o Documento de Formalização da Demanda (DFD) e a lista de verificação (check list) do procedimento desejado, basta clicar no nome:
Documentos em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021)
Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Dispensa de Li...
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Modelos padronizados: Mapa de Riscos, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
Para acessar os modelos padronizados de Mapa de Riscos, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (aquisição, serviço e registro de preços), basta clicar no link correspondente e selecionar o modelo desejado:
Modelos em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.1...
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Boletim Informativo
O Boletim Informativo sobre contratações tem o objetivo de disseminar as orientações mais relevantes sobre a matéria, ampliando e facilitando o acesso aos assuntos mais significativos por aqueles que atuam nos processos de contratação do MPPA, de modo a maximizar os níveis de segurança jurídica e ef...
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