Ato Convocatório
Convites 2021
Convite nº 004/2021-MP/PA (Repetição CV nº 003/2021) - Reforma Teatro Vitória Convite nº 004/2021-MP/PA (Repetição CV nº 003/2021) - Reforma Teatro Vitória
Abertura:
Dia 23 de junho de 2021, com credenciamento às 10h00 horas (Local) e início da sessão às 10:30 horas (Local).
- Local:
Auditório Natanael Leitão, sito à Rua João Diogo, 100, térreo, Cidade Velha, Belém-Pa.
- Objeto
Recuperação das instalações internas e do telhado do Teatro Vitória – Santarém/Pa.
-Instrumento Convocatório e Anexos
- Ata da sessão realizada em 23/06/2021
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ESCLARECIMENTOS:
- Esclarecimento 01 (Publicado em 18/06/2021)
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RESULTADOS:
- Resultado da Fase de Habilitação (publicado no DOE em 12/07/2021)
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RECURSOS / CONTRARRAZÕES / DECISÕES:
- Recurso OMM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (Publicado em 14/07/2021)
- Recurso ATCON ENGENHARIA LTDA - EPP (Publicado em 14/07/2021)
- Decisão do Procurador Geral de Justiça (Publicada no DOE em 26/07/2021)
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
- Pedido de reconsideração ATCON ENGENHARIA LTDA - EPP
- Ofícios Procuradoria Geral de Justiça e Assembléia Legislativa do Estado do Pará
- Parecer Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça
- Decisão Procurador Geral de Justiça (Publicada em 06/10/2021)
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Sessão de Continuidade
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas licitantes a participarem da sessão que dará continuidade à Carta Convite nº 004/2021-MP/PA (Repetição da Carta Convite nº 003/2021-MP/PA), que tem como objeto a recuperação das instalações internas e do telhado do Teatro Vitória – Santarém/Pa, a ser realizada no dia 09/07/2021, às 10h00, no Auditório Natanel Leitão, situado à Rua João Diogo, 100, térreo, Cidade Velha, Belém-Pa, oportunidade na qual será divulgado o resultado da fase de habilitação do certame.
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Sessão de Continuidade
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa licitante a participar da sessão que dará continuidade à Carta Convite nº 004/2021-MP/PA (Repetição da Carta Convite nº 003/2021-MP/PA), a ser realizada no dia 14/10/2021, às 11h00, na sala de reunião das Promotorias de Defesa Comunitária, localizada no térreo do Anexo I, sito á Trav. Ângelo Custódio, 36, oportunidade na qual será aberto o envelope contendo a proposta financeira da empresa considerada habilitada no certame, de acordo com a decisão do Procurador Geral de Justiça (publicada em 06/10/2021).