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Convite nº 001/2020 - Reforma Oriximiná (Repetição CV 003/2019)

Nova Abertura:
Dia 31 de janeiro de 2020, com credenciamento às 09 horas (Local) e início da sessão às 09:30 horas (Local).

Abertura:
Dia 23 de janeiro de 2020, com credenciamento às 09 horas (Local) e início da sessão às 09:30 horas (Local).

- Local:
Auditório (Sala de múltiplo uso) do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo, 100, 1º andar, Cidade Velha, Belém – PA, Cidade Velha, Belém – PA.

- Objeto
Contratação de empresa para execução de reforma em sede do MPPA no município de Oriximiná. 
 

- Instrumento Convocatório e Anexos (Após Errata)
 

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ERRATA

I - Corrigir os prazos de execução e vigência (itens 8.1 e 8.2) da minuta do contrato, anexo II do Ato Convocatório:
Onde se lê: “8.1. O prazo de vigência do contrato será de 122 (cento e vinte e dois) dias,”
Leia-se: “8.1.O prazo de vigência do contrato será de 287 (duzentos e oitenta e sete) dias,”
e
Onde se lê: “8.2. O prazo global para execução da reforma seráde 287 (duzentos e oitenta e sete) dias,”
Leia-se: “8.2. O prazo global para execução da reforma seráde 122 (cento e vinte e dois) dias,”
II - Corrigir a dotação orçamentários, item 12.1 do ato convocatório e 5.1 da minuta do contrato, anexo II do Ato Convocatório:
Onde se lê: “Atividade: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Física do Ministério Público”
Leia-se: “Classificação: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais”
III - Alterar a data de abertura do certame para o dia 31/01/2020, no mesmo horário e local, haja vista que as retificações implicam em alteração na formulação das propostas financeiras; e
IV- Alterar a data limite para manifestação de seu interesse em participar da licitação para o dia 30/01/2020, no mesmo horário.
Belém, 20 de janeiro de 2020
 CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e (Errata publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 34095, de 22/01/2020)
 
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RECURSOS / CONTRARRAZÕES / DECISÕES
 
- Recurso ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP (Publicado em 07/02/2020)
 
- DECISÃO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - MP/PA - Recurso ESTILLO ENGENHARIA LTDA (Publicado em 28/02/2020) 

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Sessão de Continuidade

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas licitantes a participarem da Sessão que dará continuidade à Carta Convite nº 001/2020-MP/PA, que se realizará no dia 10/03/2020, às 15h00, na Sala de Múltiplo Uso do Centro de Apoio Operacional, situada à Rua João Diogo, 100, 1º Andar, Cidade Velha, Belém-Pa.

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Sessão de Continuidade

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas licitantes a participarem da Sessão que dará continuidade à Carta Convite nº 001/2020-MP/PA, que se realizará no dia 12/08/2020, às 10h30, no Auditório Natanael Leitão, situado à Rua João Diogo, 100, térreo, Cidade Velha, Belém-Pa.

Ata da Sessão realizada em 12/08/2020

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Resultado Julgamento das Propostas Financeiras (Publicado no DOE em 13/08/2020)

Rua João Diogo, 100 [ Prédio Sede - 4º Andar ] - Campina - Belém-Pa 66.015-165 | (91)4006-3503